Lei da Ficha Limpa pode tornar ex-presidente Lula inelegível
30 de Julho de 2016 - Maíra LimaLula se tornou réu na Operação Lava Jato e pode ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa, caso seja condenado
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se tornou réu na Operação Lava Jato. No entanto, o petista reafirma que gostaria de ser candidato à Presidência da República novamente.
O Blog do Josias de Souza, do UOL, destaca que a vontade de Lula pode ser barrada, uma vez que o ex-presidente convive com o medo de ser preso e com o receio de se tornar inelegível por oito anos.
O colunista explica que, essa hipótese, Lula iria ficar de fora das próximas duas sucessões presidenciais —2018 e 2022. Além disso, o petista seria o primeiro ex-presidente da República a ser enquadrado numa lei que ele próprio sancionou: a Lei da Ficha Limpa (número 135/2010).
Lula é acusado de tentar obstruir a Lava Jato e também alvo de mais três denúncias que estão sob responsabilidade da força-tarefa de Curitiba. O ex-presidente é suspeito de ter recebido favores das empreiteiras Odebrecht e da OAS. Ele pode ser acusado de lavagem de dinheiro e corrupção passiva, explica o blog.
LEI DA FICHA LIMPA
A Lei da Ficha Limpa foi sancionada em junho de 2010 pelo ex-presidente Lula. A regra cita 14 hipóteses de inelegibilidade. Os enquadrados na Lei ficam banidos durante oito anos e não podem se candidatar às eleições.
Segundo a lei, para que um político seja considero “ficha suja”, sua condenação precisa ser confirmada por um “órgão judicial colegiado.” Assim, os direitos políticos de Lula seriam suspensos, por exemplo, se o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, confirmasse uma eventual condenação decretada por Sérgio Moro.
O blog recorda que, nesta sexta-feira (29), Lula afirmou: “Se o objetivo de tudo isso é me tirar de 2018, isso não era necessário, a gente escolheria outro candidato mais qualificado, mas essa provocação me dá uma coceira''.
Em seguida, Lula frizou age dentro da lei: “Duvido que tenha alguém nesse país que seja mais cumpridor da lei do que eu, que respeite mais instituições do que eu", afirmou o ex-presidente.
As informações são do Notícias ao Minuto
Comentários
Outras Notícias
![[Sindilimp-BA reage à decisão da Caixa que pode gerar demissão em massa de telefonistas]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/237747/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Sindilimp-BA reage à decisão da Caixa que pode gerar demissão em massa de telefonistas")
Sindilimp-BA reage à decisão da Caixa que pode gerar demissão em massa de telefonistas
20 de Maio de 2025A medida, segundo o sindicato, poderá resultar na demissão em massa de mais de 4.500 trabalhadores que hoje atuam como telefonistas em unidades espalhadas por todo o país.
![[Afastamento de Ednaldo da CBF pode gerar punições da Fifa ao futebol brasileiro]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/237746/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Afastamento de Ednaldo da CBF pode gerar punições da Fifa ao futebol brasileiro")
Afastamento de Ednaldo da CBF pode gerar punições da Fifa ao futebol brasileiro
20 de Maio de 2025Foto: Divulgação
![[Agerba anuncia reajuste de tarifa do ferry-boat entre Salvador e Itaparica]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/237745/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Agerba anuncia reajuste de tarifa do ferry-boat entre Salvador e Itaparica")
Agerba anuncia reajuste de tarifa do ferry-boat entre Salvador e Itaparica
20 de Maio de 2025Foto: Divulgação
![[Casamentos diminuem pelo segundo ano seguido na Bahia; apenas uniões homoafetivas crescem]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/237744/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Casamentos diminuem pelo segundo ano seguido na Bahia; apenas uniões homoafetivas crescem")
Casamentos diminuem pelo segundo ano seguido na Bahia; apenas uniões homoafetivas crescem
20 de Maio de 2025Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
![[Bahia lança sistema de pontuação para sócios e programa de vantagens; veja como vai funcionar]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/237743/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Bahia lança sistema de pontuação para sócios e programa de vantagens; veja como vai funcionar")
Bahia lança sistema de pontuação para sócios e programa de vantagens; veja como vai funcionar
20 de Maio de 2025Foto: Maurícia da Matta / Bahia Notícias
![[Misturar álcool com psicotrópicos pode trazer riscos graves à saúde mental e física]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/237742/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Misturar álcool com psicotrópicos pode trazer riscos graves à saúde mental e física")
Misturar álcool com psicotrópicos pode trazer riscos graves à saúde mental e física
14 de Maio de 2025Foto: Divulgação
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/131/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/129/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023
Categorias
