Artigos

Justiça Federal condena prefeito de Biritinga com suspensão de direitos políticos por nove anos

26 de Julho de 2014 - Piatã

A Justiça Federal condenou o prefeito de Biritinga, Gilmário Souza de Oliveira, e a secretária de Educação da cidade, Lúcia Cristina Carvalho Souza.

Entre os anos de 2009 e 2010, eles foram acusados em uma denúncia por um desvio de mais de R$ 480 mil reais da conta do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Os dois foram condenados a ressarcir o dano, com pagamento do valor de R$ 3.133.368,38, corrigidos e com incidência de juros de mora da taxa Selic; pagamento de multa civil no valor de R$ 300 mil; suspensão dos direitos políticos por nove anos; e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de dez anos.

Redação Bahia no Ar

Comentários

Outras Notícias

[Bahia é destaque nacional e lidera convocações para a Seleção Brasileira de Boxe Olímpico]
Esportes

Bahia é destaque nacional e lidera convocações para a Seleção Brasileira de Boxe Olímpico

16 de Dezembro de 2025

Foto: Reprodução/Arquivo Pessoal

[iFood aciona Justiça contra ex-executivos e aponta uso indevido de dados em disputa com a 99Food]
Justiça

iFood aciona Justiça contra ex-executivos e aponta uso indevido de dados em disputa com a 99Food

16 de Dezembro de 2025

Foto: Divulgação

[Gominho revela que Preta Gil chegou a cogitar suicídio assistido durante tratamento contra o câncer]
Fofoca

Gominho revela que Preta Gil chegou a cogitar suicídio assistido durante tratamento contra o câncer

16 de Dezembro de 2025

Foto: Instagram

[Hospital Ortopédico da Bahia implanta Centro de Controle Operacional para otimizar gestão de leitos]
Saúde

Hospital Ortopédico da Bahia implanta Centro de Controle Operacional para otimizar gestão de leitos

16 de Dezembro de 2025

Foto: Divulgação

[TJ-BA cria comitê estadual para monitorar política antimanicomial na Justiça]
Bahia

TJ-BA cria comitê estadual para monitorar política antimanicomial na Justiça

15 de Dezembro de 2025

Foto: Aline Gama / Bahia Notícias

[Jason Collins revela câncer cerebral agressivo e busca tratamento com terapias inovadoras]
Fofoca

Jason Collins revela câncer cerebral agressivo e busca tratamento com terapias inovadoras

15 de Dezembro de 2025

Foto: Divulgação

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias