Artigos

Dois deputados estaduais são representados pela PRE por propaganda eleitoral antecipada

22 de Julho de 2013 - Piatã

Roberto Carlos Almeida Leal e Adolfo Viana de Castro Neto veicularam faixas publicitárias no município de Sobradinho/BA com mensagens de felicitações aos vaqueiros da região

A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia propôs duas representações por propaganda eleitoral antecipada, uma contra o deputado estadual Roberto Carlos Almeida Leal e outra contra o também deputado estadual Adolfo Viana de Castro Neto. Com foco nas Eleições Gerais de 2014 , os políticos veicularam faixas publicitárias na Avenida Paulo Afonso, no município de Sobradinho, a 548 km de Salvador, com mensagens de felicitações aos vaqueiros da região. O procurador Regional Eleitoral Sidney Madruga requer, por meio de liminar, que os deputados retirem, no prazo máximo de 48 horas, as peças publicitárias veiculadas irregularmente, sob pena de pagamento de multa diária.

Madruga afirma que embora não contemple pedido explícito de voto, a propaganda estimula psicologicamente o consumidor, “já que os anúncios mais eficazes não são aqueles endereçados ao consumo consciente, mas sim os de mensagem implícita, preordenada a agasalhar-se no subconsciente do consumidor”. Segundo o procurador, uma faixa publicitária com a fotografia ou o nome de um político tem esse mesmo poder de persuasão.

De acordo com o art. 36 da Lei n. 9.504/97, “a propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 5 de julho do ano da eleição”. As propagandas divulgadas antes desse período constituem fraude à legislação, pois difundem, em época proibida o nome e a imagem de um eventual candidato com o objetivo de facilitar a sua receptividade durante o período de campanha eleitoral, além de acarretar franca desvantagem aos demais concorrentes, que aguardam o período eleitoral autorizado por lei para iniciar a divulgação de suas propagandas.

Nos requerimentos finais das representações, a PRE requer que o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA) condene os deputados ao pagamento de multa, que pode variar de cinco mil a 25 mil reais, cujo valor deve ser fixado de acordo com o significativo alcance do meio utilizado.

Comentários

Outras Notícias

[Kysha e Mine levam fenômeno digital infantil à Concha Acústica com turnê inédita]
Fofoca

Kysha e Mine levam fenômeno digital infantil à Concha Acústica com turnê inédita

24 de Fevereiro de 2026

Foto: Brunini

[McDonald’s testa novo cardápio voltado a consumidores que usam medicamentos para emagrecimento]
Saúde

McDonald’s testa novo cardápio voltado a consumidores que usam medicamentos para emagrecimento

24 de Fevereiro de 2026

Foto: akiragiulia / Pixabay

[Salvador estreia festival gastronômico com programação no Centro Histórico]
Bahia

Salvador estreia festival gastronômico com programação no Centro Histórico

24 de Fevereiro de 2026

Foto: Reprodução/Instagram/Karel Losenicky

[Medicamentos como Viagra e vacina contra herpes-zóster surgem como promessas no combate ao Alzheimer]
Saúde

Medicamentos como Viagra e vacina contra herpes-zóster surgem como promessas no combate ao Alzheimer

24 de Fevereiro de 2026

Foto: Divulgação Pfizer

[Bahia registra aumento histórico na doação de sangue durante o Carnaval de 2026]
Saúde

Bahia registra aumento histórico na doação de sangue durante o Carnaval de 2026

23 de Fevereiro de 2026

Foto: Mateus Pereira / GovBA

[Estudantes de medicina da rede privada têm desempenho inferior aos das universidades públicas no Enamed]
Saúde

Estudantes de medicina da rede privada têm desempenho inferior aos das universidades públicas no Enamed

23 de Fevereiro de 2026

Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias