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Candeias: Continua indefinição na presidência da Câmara de vereadores

03 de Novembro de 2011 - Piatã

Como se não bastasse a letargia e incompetente administração da prefeita Maria Maia (PMDB) no município de Candeias, a população tem que conviver com uma disputa acirrada pelo comando do poder legislativo.

Uma briga política começou em Dezembro de 2009, quando o vereador Jairo Santos -que fazia parte da base da prefeita- travou uma disputa com o Sargento Francisco (PMDB), para decidir quem administraria a Câmara no primeiro biênio.

Apesar de contar com o apoio de Maria, Francisco não conseguiu convencer os seus pares e desistiu da eleição. Jairinho, persistente, continuou na corrida pela presidência do legislativo, só que tinha como concorrente o vereador e Professor Val que, aproveitando o grupo de Maria Maia dividido, conseguiu a maioria dos votos e automaticamente a presidência.

Na época, a eleição foi parar na Justiça: o candidato derrotado, Jairo Santos, conseguiu reunir provas da irregularidade da eleição, já que o Regimento Interno da Câmara pede 2/3 dos vereadores presentes da Câmara para se fazer uma eleição e os partidários do professor Val realizaram o pleito com apenas cinco parlamentares. Quase 60 dias depois, a Justiça obrigou os edis a realizarem uma nova eleição, ratificando assim a vitória de Val.


Os Sargentos se encontram

Quando tudo parecia calmo na Câmara, chega o momento dos vereadores escolherem o presidente para o segundo biênio. A disputa mais uma vez fica com o Sargento Francisco e o vereador Jairo Santos que, no passado, já foram companheiros e parceiros na Polícia Militar da Bahia; desta vez os ex-parceiros de polícia passaram a ser adversários na política.

Como a Câmara de vereadores de Candeias é composta por 10 vereadores, há o risco de qualquer votação terminar empatada, inclusive em uma eleição.

Procura-se no Regimento Interno da Casa um ato falho dos parlamentares do passado e, em nenhum momento se estabelecem critérios para o desempate em uma eleição. Prevendo isto, no mês de dezembro do ano passado o vereador Bobó (PHS), aliado de Jairo Santos, criou uma emenda que, em caso de empate, vence o pleito aquele parlamentar que for dono do maior número de mandatos eletivos, emenda esta que favorece o vereador Jairo Santos.

Chega o momento da eleição. Na emenda, ainda em vigor, acontece um empate de 5x5 entre o Sargento Francisco e Jairo Santos e inicia-se uma briga jurídica.

O vereador Sargento Francisco recorreu à Justiça e conseguiu derrubar a emenda e nos bastidores fez outra eleição; de maneira surpreendente, conseguiu o voto do Professor Val, que na primeira eleição votara em Jairo Santos.

Francisco comemora a vitória, afirmando que era o presidente. Enquanto isso, o vereador Jairo Santos recorreu ao TJ-BA, pedindo que a emenda, estabelecendo o critério de desempate, fosse válida e a eleição de Francisco fosse anulada.

O TJ acatou o pedido do vereador, validando a emenda. A Juíza de Candeias, Drª Jaciara Ramos, sentiu-se incapaz de tomar a decisão, já que o Sargento Francisco alegou que a magistrada era amiga íntima de Jairo Santos e, por isso, não poderia julgar a anulação da eleição.

O caso foi entregue à juíza substituta de São Francisco do Conde, Dra. Márcia Cristie Leite Vieira. Ela acompanhou o parecer do Ministério Público, anulando assim a eleição, e determinando a posse imediata de Jairo Santos. Francisco, habilidoso, conseguiu uma liminar no TJ-BA e permanece no comando do Legislativo candeiense. Com esta indefinição, os trabalhos da Câmara de vereadores continuam a 'passos de tartaruga', ou seja, de um lado um executivo incompetente, do outro o Legislativo inoperante e a população sofrendo com um município sem comando.

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