Artigos

PRE denuncia prefeita Maria Maia e mais seis pessoas por crimes contra a fé pública eleitoral

19 de Setembro de 2011 - Piatã

Maria Maia e seis cúmplices participaram do esquema que acobertou a doação de 266 mil reais para sua campanha supostamente oferecidos por uma vendedora ambulante que faleceu quatro anos antes

A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) propôs na sexta-feira (16) ação penal contra Maria Angélica Juvenal Maia, a prefeita de Candeias, e outras seis pessoas por crimes contra a fé pública, previstos no Código Eleitoral (arts. 348, 350 e 353 do CE). Segundo a denúncia, em 2008, os acusados participaram de uma trama para a transferência de 266 mil reais para a campanha que elegeu Maria Maia como gestora do município localizado a 46km da capital baiana, e da emissão de documentos e declarações falsas para prestação de contas da então candidata. O valor, que correspondeu a 44% do total arrecadado na campanha, foi declarado como doado por uma vendedora ambulante que faleceu quatro anos antes das doações. O artifício serviu para acobertar doações ilícitas.

Conforme a acusação do Ministério Público Eleitoral, participaram da transação ilegal em benefício da prefeita outros seis denunciados, sendo quatro responsáveis pela organização e arrecadação de recursos da campanha, e dois doadores, sendo um deles sócio de uma construtora contratada pela prefeitura de Candeias.

As doações clandestinas foram viabilizadas pela falsificação de assinaturas, emissão de recibos falsos e elaboração e uso de declarações falsas para prestação de contas da campanha eleitoral de Maria Maia. A utilização da vendedora ambulante falecida como interposta pessoa, “laranja”, viabilizou que a construtora doasse 150 mil reais, e outros dois doadores, 100 mil reais e 16 mil reais.

Na ação penal, o procurador Regional Eleitoral auxiliar Vladimir Aras requer que o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA) condene os acusados pelo crime de falsificação de documentos públicos e uso de documentos falsos, cujas penas variam de dois a seis anos de reclusão, além do pagamento de 300 mil reais para reparação do dano causado à Administração da Justiça Eleitoral. Como medida cautelar, a PRE requer, entre outras imposições, a proibição de que os denunciados se ausentem do país, cabendo-lhes entregar seus passaportes ao TRE/BA e à Polícia Federal registrá-los no sistema nacional de procurados e impedidos.

Aras alerta que até o julgamento definitivo da ação penal pelo Poder Judiciário vigora em favor dos acusados o princípio da presunção de inocência, nos termos da Constituição Federal.*Fonte:Ascom/MPF

Comentários

Outras Notícias

[Governo promove campanha para vacinar quase 30 milhões de estudantes]
Saúde

Governo promove campanha para vacinar quase 30 milhões de estudantes

17 de Abril de 2025

Foto: Walterson Rosa/MS

[Anvisa suspende medida contra o SuperCoffee após recurso da empresa]
Saúde

Anvisa suspende medida contra o SuperCoffee após recurso da empresa

17 de Abril de 2025

Foto: Divulgação

[Micareta de Feira 2025 terá corte na programação diurna e abertura com Bell Marques]
Cultura

Micareta de Feira 2025 terá corte na programação diurna e abertura com Bell Marques

17 de Abril de 2025

Foto: Reprodução / Acorda Cidade

[Nova caderneta digital de saúde infantil é apresentada pelo Ministério da Saúde]
Saúde

Nova caderneta digital de saúde infantil é apresentada pelo Ministério da Saúde

17 de Abril de 2025

Foto: Reprodução / CONASS

[Sindicato dos Jornalistas da Bahia celebra 80 anos de fundação com homenagem à história da profissão]
Bahia

Sindicato dos Jornalistas da Bahia celebra 80 anos de fundação com homenagem à história da profissão

14 de Abril de 2025

Foto: Divulgação

[Pedro Lucas é escolhido como novo ministro das Comunicações]
Política

Pedro Lucas é escolhido como novo ministro das Comunicações

14 de Abril de 2025

Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias