Artigos

STF derruba liminar que suspendia rejeição de contas de Maria Maia e Peemedebista pode ser cassada

09 de Maio de 2011 - Piatã

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta segunda-feira (9) a liminar que anulava a rejeição das contas da prefeita de Candeias, Maria Maia (PMDB), no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta segunda-feira (9) a liminar que anulava a rejeição das contas da prefeita de Candeias, Maria Maia (PMDB), no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

A prefeita tinha conseguido a liminar alegando irregularidade no TCM pela falta de um representante do Ministério Público de Contas no Tribunal.

Todos os conselheiros do TCM estavam reunidos nesta segunda acompanhando o resultado e a expectativa é que a derrubada dessa liminar influencie também na queda da liminar que impede o TCM de continuar o julgamento do pedido de reconsideração das contas do prefeito João Henrique (PP).

Entenda o caso No dia 23 de março, a desembargadora Daisy Lago Ribeiro suspendeu temporariamente o parecer do Tribunal de Contas dos Municípios do estado, que concluiu pela rejeição de contas da prefeita de Candeias, Maria Maia (PMDB), relativas ao exercício de 2008, com o argumento que o TCM ainda não tem um representante do Ministério Público de Contas para acompanhar o Pleno.

Cassação Diante dessa situação, a Câmara Municipal de Candeias que terá sessão nesta Terça-Feira (10), poderá colocar em pauta as contas da Peemedebisda para apreciação dos Edis, como a oposição tem maioria, os seis parlamentares podem acompanhar o parecer o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM), votando pela rejeição.

Sendo assim fazendo cumprir a Lei Orgânica do Município, Maria Maia seria afastada do cargo.

O Vice Loteba do PT assumiria o cargo por se tratar de Crime de responsabilidade fiscal.

Com Informações do Portal Metrópole e Rms Notícias

Comentários

Outras Notícias

[Bahia tem mais de 2 mil internações por envenenamento em 10 anos, aponta estudo]
Bahia

Bahia tem mais de 2 mil internações por envenenamento em 10 anos, aponta estudo

11 de Setembro de 2025

Foto: Rogerio Santana / GOV-RJ

[“Ainda Estou Aqui” alcança US$ 36,1 milhões em bilheteria global]
Brasil

“Ainda Estou Aqui” alcança US$ 36,1 milhões em bilheteria global

11 de Setembro de 2025

Foto: Divulgação

[Gilberto Gil receberá homenagem no Prêmio Multishow 2025]
Fofoca

Gilberto Gil receberá homenagem no Prêmio Multishow 2025

11 de Setembro de 2025

Foto: André Carvalho / BN Hall

[Wagner Moura estrela filme brasileiro na disputa por indicação ao Oscar]
Brasil

Wagner Moura estrela filme brasileiro na disputa por indicação ao Oscar

11 de Setembro de 2025

Foto: Divulgação

[OMS inclui semaglutida em lista de medicamentos essenciais pela 1ª vez]
Saúde

OMS inclui semaglutida em lista de medicamentos essenciais pela 1ª vez

10 de Setembro de 2025

Foto: Reprodução / Diário do Nordeste

[Especialista ensina médicos a avaliar dados de IAs e dispositivos inteligentes nos consultórios]
Saúde

Especialista ensina médicos a avaliar dados de IAs e dispositivos inteligentes nos consultórios

10 de Setembro de 2025

Foto: Divulgação/Samsung

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias