Artigos

Governo fará proposta ‘alternativa’ à redução da maioridade penal

02 de Junho de 2015 - Maíra Lima

dilma roiseff 748596 2015-04.jpg Diante de tanta polêmica por conta do projeto que prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, a presidente Dilma Rousseff (PT) criou uma comissão de ministros para elaborar uma proposta que se contraponha à emenda constitucional. De acordo com o ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Edinho Silva, a ideia do governo é sugerir o endurecimento da pena de adultos que cooptarem adolescentes e mais políticas de inclusão social. “[A ideia é] Que a gente possa pensar outras medidas no sentido de melhorar o ambiente social, principalmente o ambiente que, quando deteriorado, é propício a levar o adolescente à criminalidade”, explicou para O Globo. O trabalho, que já era desenvolvido pelo Ministério da Justiça, agora terá a participação de outras pastas. O texto deve seguir o discurso do governo de que reduzir a maioridade penal não reduz a criminalidade e que, ao invés disso, deve-se investir na educação, cultura e inclusão social. E, para Edinho, esse trabalho deve ser feito em parceria com estados e municípios. “O governo da presidente Dilma quer reduzir a impunidade. Entendemos que hoje tem que haver uma priorização de uma mudança na legislação no sentido de penalizar os adultos que se utilizam dos menores para a prática criminosa. [...] Não digo que é retrocesso, mas não resolverá. Essa é a posição do governo. Não é dessa forma que reduziremos a criminalidade”, justificou. Para o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a proposta alternativa pode ser uma tentativa do governo de impedir a votação da PEC. “Se a intenção for esvaziar, pode ser um tiro n´água”, finalizou.

Comentários

Outras Notícias

[Bahia é destaque nacional e lidera convocações para a Seleção Brasileira de Boxe Olímpico]
Esportes

Bahia é destaque nacional e lidera convocações para a Seleção Brasileira de Boxe Olímpico

16 de Dezembro de 2025

Foto: Reprodução/Arquivo Pessoal

[iFood aciona Justiça contra ex-executivos e aponta uso indevido de dados em disputa com a 99Food]
Justiça

iFood aciona Justiça contra ex-executivos e aponta uso indevido de dados em disputa com a 99Food

16 de Dezembro de 2025

Foto: Divulgação

[Gominho revela que Preta Gil chegou a cogitar suicídio assistido durante tratamento contra o câncer]
Fofoca

Gominho revela que Preta Gil chegou a cogitar suicídio assistido durante tratamento contra o câncer

16 de Dezembro de 2025

Foto: Instagram

[Hospital Ortopédico da Bahia implanta Centro de Controle Operacional para otimizar gestão de leitos]
Saúde

Hospital Ortopédico da Bahia implanta Centro de Controle Operacional para otimizar gestão de leitos

16 de Dezembro de 2025

Foto: Divulgação

[TJ-BA cria comitê estadual para monitorar política antimanicomial na Justiça]
Bahia

TJ-BA cria comitê estadual para monitorar política antimanicomial na Justiça

15 de Dezembro de 2025

Foto: Aline Gama / Bahia Notícias

[Jason Collins revela câncer cerebral agressivo e busca tratamento com terapias inovadoras]
Fofoca

Jason Collins revela câncer cerebral agressivo e busca tratamento com terapias inovadoras

15 de Dezembro de 2025

Foto: Divulgação

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias