Artigos

Senhor do Bonfim: prefeito é multado por omissão no acúmulo de cargos de servidores

22 de Setembro de 2015 - Diogenes Matos

Foi descoberto funcionários com até quatro cargos públicos.

O prefeito de Senhor do Bonfim, Edivaldo Martins Correia (PTN), foi multado nesta terça-feira (22), em R$ 5 mil pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), por omissão diante da irregularidade de acúmulo de cargos por 28 servidores públicos. Nas situações analisadas no termo de ocorrência, pelo TCM, existe a hipótese de atitude ilícita que se configuraram pela aparente incompatibilidade de horários e/ou do simples exercício concomitante de dois cargos públicos, ou pela simultaneidade do exercício de três ou até quatro cargos públicos, contrariando o disposto na Constituição Federal. O relator do processo, conselheiro Paolo Marconi, afirmou que o gestor agiu de forma omissa ao não adotar qualquer providência, no intuito de, antes de investir na posse os servidores, cobrar-lhes uma informação acerca da sua situação funcional, a exemplo de determinação de preenchimento de declaração referente ao acúmulo ou não de cargo público. Cabe recurso da decisão.

Comentários

Outras Notícias

[Governo promove campanha para vacinar quase 30 milhões de estudantes]
Saúde

Governo promove campanha para vacinar quase 30 milhões de estudantes

17 de Abril de 2025

Foto: Walterson Rosa/MS

[Anvisa suspende medida contra o SuperCoffee após recurso da empresa]
Saúde

Anvisa suspende medida contra o SuperCoffee após recurso da empresa

17 de Abril de 2025

Foto: Divulgação

[Micareta de Feira 2025 terá corte na programação diurna e abertura com Bell Marques]
Cultura

Micareta de Feira 2025 terá corte na programação diurna e abertura com Bell Marques

17 de Abril de 2025

Foto: Reprodução / Acorda Cidade

[Nova caderneta digital de saúde infantil é apresentada pelo Ministério da Saúde]
Saúde

Nova caderneta digital de saúde infantil é apresentada pelo Ministério da Saúde

17 de Abril de 2025

Foto: Reprodução / CONASS

[Sindicato dos Jornalistas da Bahia celebra 80 anos de fundação com homenagem à história da profissão]
Bahia

Sindicato dos Jornalistas da Bahia celebra 80 anos de fundação com homenagem à história da profissão

14 de Abril de 2025

Foto: Divulgação

[Pedro Lucas é escolhido como novo ministro das Comunicações]
Política

Pedro Lucas é escolhido como novo ministro das Comunicações

14 de Abril de 2025

Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias