Detran suspende novas turmas de cursos gratuitos para tirar primeira habilitação
27 de Maio de 2019 - Redação Pernambués agora![[Detran suspende novas turmas de cursos gratuitos para tirar primeira habilitação]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/224657/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Detran suspende novas turmas de cursos gratuitos para tirar primeira habilitação")
Os serviços ofertados pela Eptran são ilegais e ferem a Resolução 515/2014 do Conselho Nacional de Trânsito e o artigo 74, § 2º do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
O Detran Bahia suspendeu novas turmas para os cursos gratuitos de primeira habilitação, especialização para condutores de veículos, mudança de categoria, atualização para renovação de carteira de habilitação e de reciclagem para condutores infratores, oferecidos pela Escola Pública de Trânsito (Eptran).
A decisão, que saiu na edição de sexta-feira (24) do Diário Oficial do Estado, segue determinação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) que acatou a ação do Sindicato das Autoescolas da Bahia (Sindiauto-BA) alegando que os serviços ofertados pela Eptran são ilegais e ferem a Resolução 515/2014 do Conselho Nacional de Trânsito e o artigo 74, § 2º do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
O Detran informou que os alunos já matriculados para o curso de primeira habilitação poderão fazer a transferência do laudo para uma autoescola ou aguardar as aulas gratuitas que serão disponibilizadas pela Eptran por meio de parcerias com outros Centro de Formação de Condutores (CFCs).
Comentários
Outras Notícias
![[Lula descarta desafiar EUA, mas diz que Brasil não é republiqueta]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/237955/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Lula descarta desafiar EUA, mas diz que Brasil não é republiqueta")
Lula descarta desafiar EUA, mas diz que Brasil não é republiqueta
03 de Agosto de 2025Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
![[Segundo semestre no STF terá julgamento de trama golpista]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/237954/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Segundo semestre no STF terá julgamento de trama golpista")
Segundo semestre no STF terá julgamento de trama golpista
03 de Agosto de 2025Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil
![[Governo destina R$ 40,7 milhões para bancos de leite humano]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/237953/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Governo destina R$ 40,7 milhões para bancos de leite humano")
Governo destina R$ 40,7 milhões para bancos de leite humano
02 de Agosto de 2025Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
![[Vendas de veículos com motores 1.0 crescem 11,35% em julho]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/237952/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Vendas de veículos com motores 1.0 crescem 11,35% em julho")
Vendas de veículos com motores 1.0 crescem 11,35% em julho
02 de Agosto de 2025Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
![[Lula cobra recursos para crédito imobiliário para classe média]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/237951/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Lula cobra recursos para crédito imobiliário para classe média")
Lula cobra recursos para crédito imobiliário para classe média
01 de Agosto de 2025Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
![[Após audiência de custódia, Justiça italiana mantém Zambelli presa]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/237950/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Após audiência de custódia, Justiça italiana mantém Zambelli presa")
Após audiência de custódia, Justiça italiana mantém Zambelli presa
01 de Agosto de 2025Foto: Lula Marques/ Agência Brasil
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/131/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/129/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023
Categorias
