Collor perde concessões de emissoras de TV e rádio em Alagoas
15 de Julho de 2019 - Redação Pernambués agora![[Collor perde concessões de emissoras de TV e rádio em Alagoas]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/225212/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Collor perde concessões de emissoras de TV e rádio em Alagoas")
O ex-presidente e senador Fernando Collor (Pros) perdeu a concessão de emissoras de televisão e rádio, controladas por ele, no estado do Alagoas.
A determinação da Justiça Federal foi feita com base no artigo 54 da Constituição Federal, que impede que senadores e deputados sejam proprietários de veículos de comunicação.
Entre as emissoras afetadas com a decisão estão a TV Gazeta, afiliada à Rede Globo, a Radio Clube de Alagoas e a Radio Gazeta de Alagoas. A medida responde a uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2015, segundo informações do Congresso em Foco, do UOL.
Caso haja condenação, as empresas podem ficar impedidas de realizar nova outorga ou participar de licitações. A Justiça permitiu, contudo, que as emissoras sigam prestando serviços enquanto aguarda o julgamento da sentença.
Apesar do artigo da Constituição Federal, a prática no Brasil é antiga, e diversos outros políticos possuem estreita relação com emissoras. Na Bahia, um exemplo célebre é o da família Magalhães, detentora majoritária da Rede Bahia, que possui outras seis emissoras menores espalhadas pelo interior, além do jornal Correio. O presidente da Rede Bahia é Antonio Carlos Magalhães Júnior, pai do prefeito de Salvador, ACM Neto.
Comentários
Outras Notícias
![[Plano Safra 2025/2026 já soma R$ 10 bilhões em financiamentos aprovados]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238006/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Plano Safra 2025/2026 já soma R$ 10 bilhões em financiamentos aprovados")
Plano Safra 2025/2026 já soma R$ 10 bilhões em financiamentos aprovados
19 de Agosto de 2025Foto: Emanuel Cavalcante/Divulgação Embrapa Amapá
![[Parceria no TJBA busca regularizar polos industriais em 10 cidades]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238005/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Parceria no TJBA busca regularizar polos industriais em 10 cidades")
Parceria no TJBA busca regularizar polos industriais em 10 cidades
19 de Agosto de 2025Foto: Reprodução/TJ-BA
![[Ilê Aiyê leva samba-afro e resistência cultural para turnê nos EUA]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238004/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Ilê Aiyê leva samba-afro e resistência cultural para turnê nos EUA")
Ilê Aiyê leva samba-afro e resistência cultural para turnê nos EUA
19 de Agosto de 2025Foto: Divulgação
![[Fernanda Gentil volta à CazéTV com contrato de três anos]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238003/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Fernanda Gentil volta à CazéTV com contrato de três anos")
Fernanda Gentil volta à CazéTV com contrato de três anos
19 de Agosto de 2025Foto: Reprodução/redes sociais
![[Gilberto e Flora Gil acionam padre por fala contra religiões de matriz africana]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238002/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Gilberto e Flora Gil acionam padre por fala contra religiões de matriz africana")
Gilberto e Flora Gil acionam padre por fala contra religiões de matriz africana
18 de Agosto de 2025Foto: Reprodução / Redes Sociais
![[Lázaro Ramos anuncia parceria com Wagner Moura em novo longa]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238001/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Lázaro Ramos anuncia parceria com Wagner Moura em novo longa")
Lázaro Ramos anuncia parceria com Wagner Moura em novo longa
18 de Agosto de 2025Fotos: Divulgação | Diamond Films
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/131/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/129/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023
Categorias
