Veto ao Estatuto da Igualdade Racial será votado nesta quarta-feira (28)
27 de Agosto de 2019 - Redação Pernambués agora
Se não acontecer a pauta de votação ficará travada, incluindo o projeto de regulamentação do transporte por aplicativo, com apreciação prevista para o mesmo dia.
Por estar sobrestando a Ordem do Dia da Câmara Municipal de Salvador, o veto do prefeito ACM Neto a um artigo do Estatuto Municipal da Igualdade Racial e Combate à Intolerância Religiosa será votado na sessão ordinária de quarta-feira (28). O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, vereador Geraldo Júnior (SD), na sessão desta segunda-feira (26), frisando que se isso não acontecer a pauta de votação ficará travada, incluindo o projeto de regulamentação do transporte por aplicativo, com apreciação prevista para o mesmo dia.
Antes da sessão ordinária o veto foi debatido em reunião conjunta das comissões de Reparação, presidida pelo vereador Moisés Rocha (PT), e de Cultura, sob a presidência de Sílvio Humberto (PSB). Os vereadores decidiram que votarão contra a retirada do Artigo nº 44 do Estatuto, que assegura cota de vagas em obras públicas a moradores de rua.
A maioria dos titulares opinou contra os argumentos do Executivo para vetar a cota, “entre eles o de que remete à Política Nacional da População de Rua”, frisou Moisés Rocha. Participaram da reunião também Luiz Carlos Suíca (PT), Pedro Godinho (MDB) e Aladilce Souza (PCdoB).
Cultura – O presidente da Comissão de Cultura, Sílvio Humberto, falou da importância de convidar o presidente da Fundação Gregório de Matos, Fernando Guerreiro, para comparecer à reunião ampliada do colegiado, em setembro (data ainda a ser definida), para apresentar a Política Municipal de Cultura aos vereadores. Serão agendadas, também, audiências públicas temáticas para discutir as diferentes linguagens culturais.
Comentários
Outras Notícias
Léo Prates rejeita candidatura a vice e deixa decisão sobre Salvador para 2027
18 de Novembro de 2026Fotos: Thiago Tolentino / Bahia Notícias / Lucas Moura / Secom da PMS
Robert Pattinson assume papel de James Bond em nova fase da franquia 007
18 de Novembro de 2026Foto: Divulgação
MP-BA questiona regras de ocupação do Busca Vida e recorre após liminar negada
18 de Novembro de 2026Foto: Divulgação / Busca Vida
Pesquisa aponta maior insatisfação de ortopedistas com pagamentos dos planos do que do SUS
17 de Novembro de 2026Foto: Ascom/Fundhacre
Mundial Feminino de 2027 abre venda de pacotes em dezembro; Salvador receberá sete jogos
17 de Novembro de 2026Foto: Divulgação
Granizo e ventania atingem Santo Estêvão; cerca de 80 famílias precisaram de acolhimento
17 de Novembro de 2026Foto: Reprodução / Trombone News
Vídeos
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023