Prefeitura de Buerarema é acionada por gerar lixão a céu aberto próximo a rio
12 de Setembro de 2019 - Redação Pernambués agora
O Município de Buerarema é alvo de ação civil pública na Justiça, de autoria do Ministério Público estadual (MP-BA), por lançar detritos urbanos na zona rural e deixar o lixo em local a céu aberto, próximo ao rio Macuco
Segundo o MP-BA, o descarte inadequado causa poluição do recurso hídrico, degradação do meio ambiente e risco à saúde da população.
A ação foi ajuizada ontem (11). De acordo com o promotor de Justiça Yuri Mello, a prefeitura não tem política municipal de saneamento básico e de gestão de resíduos sólidos.
Relatório de fiscalização realizado pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), que serviu de base da ação civil, atestou as irregularidades.
O promotor afirmou que a prática irregular de poluição ambiental é reincidente. Já haviam sido identificados lixões na zona rural do município em 2006 e 2008.
Yuri Mello solicitou à Justiça que, em decisão liminar, determine à prefeitura a interrupção definitiva do lançamento irregular de rejeitos, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo, a gestão deve elaborar planos municipais de saneamento básico e de gestão integrada de resíduos sólidos, com conclusão de no máximo 12 meses.
O Município também deve, segundo o MP-BA, promover a recuperação dos danos ambientais provocados pelo descarte inadequado na área do rio.
Comentários
Outras Notícias
Léo Prates rejeita candidatura a vice e deixa decisão sobre Salvador para 2027
18 de Novembro de 2026Fotos: Thiago Tolentino / Bahia Notícias / Lucas Moura / Secom da PMS
Robert Pattinson assume papel de James Bond em nova fase da franquia 007
18 de Novembro de 2026Foto: Divulgação
MP-BA questiona regras de ocupação do Busca Vida e recorre após liminar negada
18 de Novembro de 2026Foto: Divulgação / Busca Vida
Pesquisa aponta maior insatisfação de ortopedistas com pagamentos dos planos do que do SUS
17 de Novembro de 2026Foto: Ascom/Fundhacre
Mundial Feminino de 2027 abre venda de pacotes em dezembro; Salvador receberá sete jogos
17 de Novembro de 2026Foto: Divulgação
Granizo e ventania atingem Santo Estêvão; cerca de 80 famílias precisaram de acolhimento
17 de Novembro de 2026Foto: Reprodução / Trombone News
Vídeos
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023