Bahia

Ministério proíbe pesca de camarão e lagosta no litoral nordestino

30 de Outubro de 2019 - Redação Pernambués agora
[Ministério proíbe pesca de camarão e lagosta no litoral nordestino]

Instrução Normativa (IN) 52 do Ministério da Agricultura, publicada na segunda-feira, 28, proíbe a pesca da lagosta e do camarão em áreas do Nordeste afetadas pelo vazamento de óleo e permite o pagamento de até duas parcelas extras do seguro-defeso aos pescadores atingidos.

"Têm direito ao benefício os pescadores profissionais artesanais que trabalham nas áreas atingidas pelo óleo, conforme mapeamento do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama)", disse a pasta em nota.
Esses trabalhadores precisam estar regularmente inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), e a parcela será depositada diretamente na conta em que os beneficiados já recebem o seguro-defeso.
Conforme o Ministério, o prolongamento do período de defeso foi adotado como precaução, devido à situação ambiental decorrente da provável contaminação química por derramamento de óleo no litoral do Nordeste.
O Decreto 10.080/2019, publicado na última sexta-feira, 25, permite que o período de defeso seja ampliado, quando houver "grave contaminação por agentes químicos, físicos e biológicos".
Estão aptos a receber as parcelas extras do seguro-defeso cerca de 60 mil pescadores artesanais nas áreas atingidas pelo óleo, mapeadas pelo Ibama.

Comentários

Outras Notícias

[Léo Prates rejeita candidatura a vice e deixa decisão sobre Salvador para 2027]
Política

Léo Prates rejeita candidatura a vice e deixa decisão sobre Salvador para 2027

18 de Novembro de 2026

Fotos: Thiago Tolentino / Bahia Notícias / Lucas Moura / Secom da PMS

[ Robert Pattinson assume papel de James Bond em nova fase da franquia 007]
Fofoca

Robert Pattinson assume papel de James Bond em nova fase da franquia 007

18 de Novembro de 2026

Foto: Divulgação

[ MP-BA questiona regras de ocupação do Busca Vida e recorre após liminar negada]
Bahia

MP-BA questiona regras de ocupação do Busca Vida e recorre após liminar negada

18 de Novembro de 2026

Foto: Divulgação / Busca Vida

[Pesquisa aponta maior insatisfação de ortopedistas com pagamentos dos planos do que do SUS]
Saúde

Pesquisa aponta maior insatisfação de ortopedistas com pagamentos dos planos do que do SUS

17 de Novembro de 2026

Foto: Ascom/Fundhacre

[Mundial Feminino de 2027 abre venda de pacotes em dezembro; Salvador receberá sete jogos]
Esportes

Mundial Feminino de 2027 abre venda de pacotes em dezembro; Salvador receberá sete jogos

17 de Novembro de 2026

Foto: Divulgação

[Granizo e ventania atingem Santo Estêvão; cerca de 80 famílias precisaram de acolhimento]
Bahia

Granizo e ventania atingem Santo Estêvão; cerca de 80 famílias precisaram de acolhimento

17 de Novembro de 2026

Foto: Reprodução / Trombone News