Bahia

Creches vinculadas à Secretaria Municipal de Educação estão inclusas na distribuição de cestas básicas

26 de Março de 2020 - Redação Pernambués agora
[Creches vinculadas à Secretaria Municipal de Educação estão inclusas na distribuição de cestas básicas ]

Vereador Suíca(PT) pediu que a secretaria de educação municipal incluísse Escolas e creches comunitárias

A prefeitura de Salvador anunciou distribuição de cestas básicas para cada um dos cerca de 140 mil estudantes da rede municipal de ensino que terão as aulas suspensas a partir desta quarta-feira (18), inicialmente pelo período de 15 dias, conforme decreto publicado ontem no Diário Oficial (DOM). 

O vereador Luiz Carlos Suíca (PT), pediu que a prefeitura incluisse Escolas Comunitárias e creches na distribuição das cestas básicas. 

"Temos em toda Salvador cerca de 130 escolas comunitárias e, e com a suspenção das aulas, os alunos irão ficar em suas casas por 15 dias, ou mais a depender da situação, como é que essas crianças que são de famílias carentes irão se alimentar? Esperamos que o prefeito ACM Neto se sensibilize com a situação do povo carente da periferia e que a prefeitura de Salvador inclua essas escolas dentro das 140 mil cestas básicas que irão ser distribuídas”, ressalta o edil.

A Prefeitura esclarece e garante que a distribuição de cestas básicas para atender crianças com microcefalia e alunos da rede municipal e das creches vinculadas à Secretaria Municipal de Educação (Smed) não viola qualquer norma eleitoral e estão inclusas na distribuição das cestas.


A medida está amparada no art. 73, §10, da Lei Federal nº 9.504/97, que traz expressa exceção quanto à distribuição de bens em ano eleitoral “nos casos de calamidade pública e estado de emergência”. 
 

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