Bahia

Estabelecimentos que discriminarem população LGBT poderão pagar multa de até R$ 100 mil em Salvador

16 de Outubro de 2020 - Redação Pernambués agora
[Estabelecimentos que discriminarem população LGBT poderão pagar multa de até R$ 100 mil em Salvador]

O projeto de lei foi apresentado pela vereadora Aladilce Souza (PCdoB) e aprovado há dois anos na Câmara de Salvador

Uma lei sancionada pelo prefeito ACM Neto na quarta-feira (14) estabelece punições para estabelecimentos de Salvador que discriminarem pessoas da comunidade LGBTQIA+ (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis, transgêneros, queer, intersexuais, assexuais e outras identidades). Os locais que tiverem condutas como impedir beijos entre pessoas do mesmo sexo podem ser punidos com cassação de alvará e multas que variam de R$ 10 mil a R$ 100 mil.

A lei leva o apelido de Thadeu Nascimento, conhecido como Teu, homem trans que foi assassinado em 2017, aos 24 anos de idade, dentro da própria casa, em Salvador.

Comentários

Outras Notícias

[Suíca anuncia avanço do PL 4146 e reforça que profissionais da limpeza caminham para uma valorização histórica]
Política

Suíca anuncia avanço do PL 4146 e reforça que profissionais da limpeza caminham para uma valorização histórica

19 de Novembro de 2025

Pré-candidato destaca parecer favorável na CCJ, agradece apoio de deputados baianos e pede união para aprovação definitiva do projeto

[Anvisa suspende suplemento Ki-Fit-Turbo após registros de efeitos adversos graves]
Saúde

Anvisa suspende suplemento Ki-Fit-Turbo após registros de efeitos adversos graves

19 de Novembro de 2025

Foto: Reprodução Mercado Livre

[SCREAM Festival confirma 8ª edição gratuita em Salvador e destaca tendências para 2025 e 2026]
Cultura

SCREAM Festival confirma 8ª edição gratuita em Salvador e destaca tendências para 2025 e 2026

19 de Novembro de 2025

Foto: Divulgação

[Salvador alcança melhor desempenho do país na execução de recursos da Política Aldir Blanc]
Bahia

Salvador alcança melhor desempenho do país na execução de recursos da Política Aldir Blanc

19 de Novembro de 2025

Foto: Divulgação

[Brasil pode levar 16 anos para reduzir totalmente desigualdade racial na conclusão do ensino médio, indica estudo]
Educação

Brasil pode levar 16 anos para reduzir totalmente desigualdade racial na conclusão do ensino médio, indica estudo

19 de Novembro de 2025

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

[Bahia tem o 3° maior crescimento de empregos na Enfermagem]
Saúde

Bahia tem o 3° maior crescimento de empregos na Enfermagem

18 de Novembro de 2025

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias