Juíza atende recurso e veta paralisação de caminhoneiros em rodovias estaduais da Bahia
01 de Fevereiro de 2021 - Redação Pernambués agora
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) acatou o pedido feito pela Concessionária Bahia Norte S. A. e proibiu, por meio de liminar, os bloqueios de caminhoneiros nas rodovias administradas pela empresa, no âmbito da paralisação da categoria
A decisão foi expedida hoje (1º) pela juíza plantonista Giselle de Fátima Cunha Guimarães Ribeiro em atendimento ao recurso da concessionária, através de uma Ação de Interdito Proibitório.
Assim, fica proibido o bloqueio, total ou parcial, das rodovias BA-093, BA-526, BA-535, BA-093, BA-524, BA-512, BA-521 e Via Metropolitana Camaçari-Lauro de Freitas. Na decisão, a juíza expressa que o direito dos caminhoneiros pela paralisação não pode se chocar com o direito de ir e vir dos outros usuários das vias.
A magistrada também cita o risco potencializado pela pandemia, com necessidade de deslocamento de pacientes, além de insumos para o combate à doença.
A decisão estabelece multa diária no valor de R$ 100 mil para a Associação Nacional do Transporte Liberdade e Trabalho, entidade ré na ação judicial, em caso de descumprimento.
Comentários
Outras Notícias
Léo Prates rejeita candidatura a vice e deixa decisão sobre Salvador para 2027
18 de Novembro de 2026Fotos: Thiago Tolentino / Bahia Notícias / Lucas Moura / Secom da PMS
Robert Pattinson assume papel de James Bond em nova fase da franquia 007
18 de Novembro de 2026Foto: Divulgação
MP-BA questiona regras de ocupação do Busca Vida e recorre após liminar negada
18 de Novembro de 2026Foto: Divulgação / Busca Vida
Pesquisa aponta maior insatisfação de ortopedistas com pagamentos dos planos do que do SUS
17 de Novembro de 2026Foto: Ascom/Fundhacre
Mundial Feminino de 2027 abre venda de pacotes em dezembro; Salvador receberá sete jogos
17 de Novembro de 2026Foto: Divulgação
Granizo e ventania atingem Santo Estêvão; cerca de 80 famílias precisaram de acolhimento
17 de Novembro de 2026Foto: Reprodução / Trombone News
Vídeos
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023