Bahia

Câmara aprova projeto que permite que empresas comprem vacinas

08 de Abril de 2021 - Agência Brasil
[Câmara aprova projeto que permite que empresas comprem vacinas]

A proposta será enviada para análise do Senado.

Empresários poderão comprar vacinas sem aval da Anvisa
A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (7) a votação do projeto que permite à iniciativa privada comprar vacinas para a imunização de empregados, desde que seja doada a mesma quantidade ao Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta será enviada para análise do Senado.

Segundo o texto, os empresários poderão comprar vacinas que ainda não tiveram aval da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), desde que autorizadas por agências reconhecidas pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Essa aquisição pode ser feita diretamente pelas empresas ou por meio de consórcio.
A medida autoriza que trabalhadores prestadores de serviço também sejam beneficiados com a vacinação, inclusive estagiários, autônomos e empregados de empresas de trabalho temporário ou de terceirizadas. O texto prevê que a vacinação dos empregados deve seguir os critérios de prioridade estabelecidos no Programa Nacional de Imunizações (PNI).
O projeto libera empresas a contratarem estabelecimentos de saúde que tenham autorização para importar e dispensar as vacinas, como hospitais, laboratórios ou farmácias, para intermediar a compra do imunizante.

Multa
Em caso de descumprimento das exigências, a empresa estará sujeita ao pagamento de multa equivalente a dez vezes o valor gasto para comprar vacinas, além de sanções administrativas e penais.

Economia
Para o deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), a proposta pode diminuir o impacto da pandemia de covid-19 no setor econômico do país.

"A vacinação se constitui, por enquanto, a principal ferramenta para debelar a crise econômica ocasionada pela covid-19. Nesse sentido, é imprescindível e urgente a viabilização de medidas que permitam a imunização do maior número de pessoas no menor espaço de tempo, a fim de evitar o aumento no contágio, o colapso no sistema de saúde e o agravamento da crise econômica e trabalhista decorrente da pandemia", afirmou o congressista. 

Impasse
Na avaliação de parlamentares de oposição, a matéria vai instituir uma fila dupla para vacinação no país. Os deputados de partidos contrários ao projeto usaram o chamado “kit obstrução” para tentar adiar a apreciação da matéria. 

“Nós estamos, infelizmente, no nosso ponto de vista, consolidando a criação de uma fila dupla para acesso à vacina, em um cenário em que há escassez de insumos, em um cenário em que nem mesmo o Governo — porque não quis comprar vacina lá atrás — tem vacinas para oferecer para o povo brasileiro. Então, há uma possibilidade nesse momento de se romper com o Plano Nacional de Imunização, de se vacinarem pessoas sem critérios epidemiológicos”, afirmou a líder do PSOL, deputada Talíria Petrone (RJ).

O deputado Alexandre Padilha (PT-SP), ex-ministro da Saúde, argumentou que os empresários encontrarão barreiras para adquirir os imunizantes já que as produtoras de vacinas comercializam direto com os governos dos países. 

“Quem vendeu para o Ministério da Saúde já disse publicamente que não vende para empresário, nem aqui no Brasil, nem na Europa, nem nos Estados Unidos, porque são empresas sérias que não se submetem a essa ação inescrupulosa que, infelizmente, está sendo aprovada, que vai furar fila da vacina no nosso País”, argumentou.  

“Já disseram que não vendem, que não fazem negócio, e não fazem, porque sabem da insegurança que é essa ação. Elas sabem, inclusive, que está no texto da lei que a autoridade da OMS não está exigindo a certificação de nível quatro, que é o que estava na lei anterior. Ouçam parlamentares, estão aprovando algo que vai permitir a importação de vacinas de baixa qualidade”, completou.

Comentários

Outras Notícias

[Léo Prates rejeita candidatura a vice e deixa decisão sobre Salvador para 2027]
Política

Léo Prates rejeita candidatura a vice e deixa decisão sobre Salvador para 2027

18 de Novembro de 2026

Fotos: Thiago Tolentino / Bahia Notícias / Lucas Moura / Secom da PMS

[ Robert Pattinson assume papel de James Bond em nova fase da franquia 007]
Fofoca

Robert Pattinson assume papel de James Bond em nova fase da franquia 007

18 de Novembro de 2026

Foto: Divulgação

[ MP-BA questiona regras de ocupação do Busca Vida e recorre após liminar negada]
Bahia

MP-BA questiona regras de ocupação do Busca Vida e recorre após liminar negada

18 de Novembro de 2026

Foto: Divulgação / Busca Vida

[Pesquisa aponta maior insatisfação de ortopedistas com pagamentos dos planos do que do SUS]
Saúde

Pesquisa aponta maior insatisfação de ortopedistas com pagamentos dos planos do que do SUS

17 de Novembro de 2026

Foto: Ascom/Fundhacre

[Mundial Feminino de 2027 abre venda de pacotes em dezembro; Salvador receberá sete jogos]
Esportes

Mundial Feminino de 2027 abre venda de pacotes em dezembro; Salvador receberá sete jogos

17 de Novembro de 2026

Foto: Divulgação

[Granizo e ventania atingem Santo Estêvão; cerca de 80 famílias precisaram de acolhimento]
Bahia

Granizo e ventania atingem Santo Estêvão; cerca de 80 famílias precisaram de acolhimento

17 de Novembro de 2026

Foto: Reprodução / Trombone News