Bahia

Detran-BA começa a aplicar novas regras de trânsito na próxima segunda-feira (12)

09 de Abril de 2021 - Ascom/ DetranBa - Departamento de Trânsito do Estado da Bahia
[Detran-BA começa a aplicar novas regras de trânsito na próxima segunda-feira (12)]

A lei federal 14.071/20, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), começa a valer na próxima segunda-feira (12)

Entre as principais mudanças estão a ampliação da validade da carteira de habilitação (CNH), o aumento na pontuação necessária para a suspensão do direito de dirigir e maior rigor na punição da Lei Seca. 

Para o diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), Rodrigo Pimentel, a nova lei traz avanços e um tema que preocupa. “O rigor para quem comete crime de trânsito sob o efeito de álcool, ajuste na regra da cadeirinha e ampliação de prazos são aspectos positivos. Já a pontuação na CNH poderia ter sido discutida de forma bastante criteriosa, já que o Brasil ainda registra mais de 30 mil mortos no trânsito por ano, o que seria motivo para endurecer as regras e não flexibilizar”, pontuou. As mudanças estão disponíveis no site do órgão (www.detran.ba.gov.br).


Confira algumas das novas regras de trânsito: 

CNH – carteira passa a ter validade de 10 anos, para condutores com menos de 50 anos de idade;
Pontuação – aumenta de 20 pontos para 40 pontos o limite que leva à suspensão da CNH, para motoristas que não cometerem infração gravíssima, no período de 12 meses;
Cadeirinha – torna obrigatório o uso da cadeirinha no banco traseiro, para crianças até 10 anos, que não tenham atingido 1,45m de altura;
Veículos – prazo para comunicação de venda aumenta de 30 dias para 60 dias;
Lei Seca – motorista que cometer homicídio culposo dirigindo sob o efeito de álcool não poderá ter a pena de prisão convertida em restrição de direitos, como perda de bens e prestação de serviços à comunidade 

 

Foto reprodução Detran

Comentários

Outras Notícias

[Bahia tem mais de 2 mil internações por envenenamento em 10 anos, aponta estudo]
Bahia

Bahia tem mais de 2 mil internações por envenenamento em 10 anos, aponta estudo

11 de Setembro de 2025

Foto: Rogerio Santana / GOV-RJ

[“Ainda Estou Aqui” alcança US$ 36,1 milhões em bilheteria global]
Brasil

“Ainda Estou Aqui” alcança US$ 36,1 milhões em bilheteria global

11 de Setembro de 2025

Foto: Divulgação

[Gilberto Gil receberá homenagem no Prêmio Multishow 2025]
Fofoca

Gilberto Gil receberá homenagem no Prêmio Multishow 2025

11 de Setembro de 2025

Foto: André Carvalho / BN Hall

[Wagner Moura estrela filme brasileiro na disputa por indicação ao Oscar]
Brasil

Wagner Moura estrela filme brasileiro na disputa por indicação ao Oscar

11 de Setembro de 2025

Foto: Divulgação

[OMS inclui semaglutida em lista de medicamentos essenciais pela 1ª vez]
Saúde

OMS inclui semaglutida em lista de medicamentos essenciais pela 1ª vez

10 de Setembro de 2025

Foto: Reprodução / Diário do Nordeste

[Especialista ensina médicos a avaliar dados de IAs e dispositivos inteligentes nos consultórios]
Saúde

Especialista ensina médicos a avaliar dados de IAs e dispositivos inteligentes nos consultórios

10 de Setembro de 2025

Foto: Divulgação/Samsung

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias