Bahia

Detran-BA começa a aplicar novas regras de trânsito na próxima segunda-feira (12)

09 de Abril de 2021 - Ascom/ DetranBa - Departamento de Trânsito do Estado da Bahia
[Detran-BA começa a aplicar novas regras de trânsito na próxima segunda-feira (12)]

A lei federal 14.071/20, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), começa a valer na próxima segunda-feira (12)

Entre as principais mudanças estão a ampliação da validade da carteira de habilitação (CNH), o aumento na pontuação necessária para a suspensão do direito de dirigir e maior rigor na punição da Lei Seca. 

Para o diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), Rodrigo Pimentel, a nova lei traz avanços e um tema que preocupa. “O rigor para quem comete crime de trânsito sob o efeito de álcool, ajuste na regra da cadeirinha e ampliação de prazos são aspectos positivos. Já a pontuação na CNH poderia ter sido discutida de forma bastante criteriosa, já que o Brasil ainda registra mais de 30 mil mortos no trânsito por ano, o que seria motivo para endurecer as regras e não flexibilizar”, pontuou. As mudanças estão disponíveis no site do órgão (www.detran.ba.gov.br).


Confira algumas das novas regras de trânsito: 

CNH – carteira passa a ter validade de 10 anos, para condutores com menos de 50 anos de idade;
Pontuação – aumenta de 20 pontos para 40 pontos o limite que leva à suspensão da CNH, para motoristas que não cometerem infração gravíssima, no período de 12 meses;
Cadeirinha – torna obrigatório o uso da cadeirinha no banco traseiro, para crianças até 10 anos, que não tenham atingido 1,45m de altura;
Veículos – prazo para comunicação de venda aumenta de 30 dias para 60 dias;
Lei Seca – motorista que cometer homicídio culposo dirigindo sob o efeito de álcool não poderá ter a pena de prisão convertida em restrição de direitos, como perda de bens e prestação de serviços à comunidade 

 

Foto reprodução Detran

Comentários

Outras Notícias

[Léo Prates rejeita candidatura a vice e deixa decisão sobre Salvador para 2027]
Política

Léo Prates rejeita candidatura a vice e deixa decisão sobre Salvador para 2027

18 de Novembro de 2026

Fotos: Thiago Tolentino / Bahia Notícias / Lucas Moura / Secom da PMS

[ Robert Pattinson assume papel de James Bond em nova fase da franquia 007]
Fofoca

Robert Pattinson assume papel de James Bond em nova fase da franquia 007

18 de Novembro de 2026

Foto: Divulgação

[ MP-BA questiona regras de ocupação do Busca Vida e recorre após liminar negada]
Bahia

MP-BA questiona regras de ocupação do Busca Vida e recorre após liminar negada

18 de Novembro de 2026

Foto: Divulgação / Busca Vida

[Pesquisa aponta maior insatisfação de ortopedistas com pagamentos dos planos do que do SUS]
Saúde

Pesquisa aponta maior insatisfação de ortopedistas com pagamentos dos planos do que do SUS

17 de Novembro de 2026

Foto: Ascom/Fundhacre

[Mundial Feminino de 2027 abre venda de pacotes em dezembro; Salvador receberá sete jogos]
Esportes

Mundial Feminino de 2027 abre venda de pacotes em dezembro; Salvador receberá sete jogos

17 de Novembro de 2026

Foto: Divulgação

[Granizo e ventania atingem Santo Estêvão; cerca de 80 famílias precisaram de acolhimento]
Bahia

Granizo e ventania atingem Santo Estêvão; cerca de 80 famílias precisaram de acolhimento

17 de Novembro de 2026

Foto: Reprodução / Trombone News