Detran-BA começa a aplicar novas regras de trânsito na próxima segunda-feira (12)
09 de Abril de 2021 - Ascom/ DetranBa - Departamento de Trânsito do Estado da Bahia
A lei federal 14.071/20, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), começa a valer na próxima segunda-feira (12)
Entre as principais mudanças estão a ampliação da validade da carteira de habilitação (CNH), o aumento na pontuação necessária para a suspensão do direito de dirigir e maior rigor na punição da Lei Seca.
Para o diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), Rodrigo Pimentel, a nova lei traz avanços e um tema que preocupa. “O rigor para quem comete crime de trânsito sob o efeito de álcool, ajuste na regra da cadeirinha e ampliação de prazos são aspectos positivos. Já a pontuação na CNH poderia ter sido discutida de forma bastante criteriosa, já que o Brasil ainda registra mais de 30 mil mortos no trânsito por ano, o que seria motivo para endurecer as regras e não flexibilizar”, pontuou. As mudanças estão disponíveis no site do órgão (www.detran.ba.gov.br).
Confira algumas das novas regras de trânsito:
CNH – carteira passa a ter validade de 10 anos, para condutores com menos de 50 anos de idade;
Pontuação – aumenta de 20 pontos para 40 pontos o limite que leva à suspensão da CNH, para motoristas que não cometerem infração gravíssima, no período de 12 meses;
Cadeirinha – torna obrigatório o uso da cadeirinha no banco traseiro, para crianças até 10 anos, que não tenham atingido 1,45m de altura;
Veículos – prazo para comunicação de venda aumenta de 30 dias para 60 dias;
Lei Seca – motorista que cometer homicídio culposo dirigindo sob o efeito de álcool não poderá ter a pena de prisão convertida em restrição de direitos, como perda de bens e prestação de serviços à comunidade
Foto reprodução Detran
Comentários
Outras Notícias
Léo Prates rejeita candidatura a vice e deixa decisão sobre Salvador para 2027
18 de Novembro de 2026Fotos: Thiago Tolentino / Bahia Notícias / Lucas Moura / Secom da PMS
Robert Pattinson assume papel de James Bond em nova fase da franquia 007
18 de Novembro de 2026Foto: Divulgação
MP-BA questiona regras de ocupação do Busca Vida e recorre após liminar negada
18 de Novembro de 2026Foto: Divulgação / Busca Vida
Pesquisa aponta maior insatisfação de ortopedistas com pagamentos dos planos do que do SUS
17 de Novembro de 2026Foto: Ascom/Fundhacre
Mundial Feminino de 2027 abre venda de pacotes em dezembro; Salvador receberá sete jogos
17 de Novembro de 2026Foto: Divulgação
Granizo e ventania atingem Santo Estêvão; cerca de 80 famílias precisaram de acolhimento
17 de Novembro de 2026Foto: Reprodução / Trombone News
Vídeos
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023