Bahia

Detran-BA começa a aplicar novas regras de trânsito na próxima segunda-feira (12)

09 de Abril de 2021 - Ascom/ DetranBa - Departamento de Trânsito do Estado da Bahia
[Detran-BA começa a aplicar novas regras de trânsito na próxima segunda-feira (12)]

A lei federal 14.071/20, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), começa a valer na próxima segunda-feira (12)

Entre as principais mudanças estão a ampliação da validade da carteira de habilitação (CNH), o aumento na pontuação necessária para a suspensão do direito de dirigir e maior rigor na punição da Lei Seca. 

Para o diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), Rodrigo Pimentel, a nova lei traz avanços e um tema que preocupa. “O rigor para quem comete crime de trânsito sob o efeito de álcool, ajuste na regra da cadeirinha e ampliação de prazos são aspectos positivos. Já a pontuação na CNH poderia ter sido discutida de forma bastante criteriosa, já que o Brasil ainda registra mais de 30 mil mortos no trânsito por ano, o que seria motivo para endurecer as regras e não flexibilizar”, pontuou. As mudanças estão disponíveis no site do órgão (www.detran.ba.gov.br).


Confira algumas das novas regras de trânsito: 

CNH – carteira passa a ter validade de 10 anos, para condutores com menos de 50 anos de idade;
Pontuação – aumenta de 20 pontos para 40 pontos o limite que leva à suspensão da CNH, para motoristas que não cometerem infração gravíssima, no período de 12 meses;
Cadeirinha – torna obrigatório o uso da cadeirinha no banco traseiro, para crianças até 10 anos, que não tenham atingido 1,45m de altura;
Veículos – prazo para comunicação de venda aumenta de 30 dias para 60 dias;
Lei Seca – motorista que cometer homicídio culposo dirigindo sob o efeito de álcool não poderá ter a pena de prisão convertida em restrição de direitos, como perda de bens e prestação de serviços à comunidade 

 

Foto reprodução Detran

Comentários

Outras Notícias

[Ministério da Saúde atualiza critérios para doação de sangue e reduz prazo após tatuagem]
Saúde

Ministério da Saúde atualiza critérios para doação de sangue e reduz prazo após tatuagem

14 de Agosto de 2026

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

[Anvisa revoga restrições e prepara regras para venda de medicamentos em aplicativos]
Saúde

Anvisa revoga restrições e prepara regras para venda de medicamentos em aplicativos

14 de Agosto de 2026

Foto: Reprodução

[Anvisa determina apreensão e proíbe venda de 12 produtos irregulares; confira a lista]
Brasil

Anvisa determina apreensão e proíbe venda de 12 produtos irregulares; confira a lista

14 de Agosto de 2026

Foto: Reprodução/Quimpack/Los Chefs/Amigos Distribuidora

[ Casos e mortes por HIV atingem menor nível global, mas redução de investimentos preocupa]
Saúde

Casos e mortes por HIV atingem menor nível global, mas redução de investimentos preocupa

14 de Agosto de 2026

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

[Projeto propõe reconhecer o hip-hop como patrimônio cultural imaterial de Salvador]
Cultura

Projeto propõe reconhecer o hip-hop como patrimônio cultural imaterial de Salvador

13 de Agosto de 2026

Foto: Arquivo/Batalha da Torre

[Após vazamento de dados pessoais, Mara Maravilha registra boletim de ocorrência]
Fofoca

Após vazamento de dados pessoais, Mara Maravilha registra boletim de ocorrência

13 de Agosto de 2026

Foto: Instagram/TV Globo

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias