Bahia

‘Operação Chamas’: Procon-BA inicia fiscalização de lojas de fogos de artifício em Salvador e Lauro de Freitas

17 de Junho de 2021 - Ascom/ SJDHDS
[‘Operação Chamas’: Procon-BA inicia fiscalização de lojas de fogos de artifício em Salvador e Lauro de Freitas]

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia (Procon-BA) iniciou nesta quarta-feira (16) a “Operação Chamas 2021”, voltada para a fiscalização de lojas de fogos de artifício

A fiscalização do órgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) tem como objetivo verificar e fiscalizar a legislação correlata ao Código de Defesa do Consumidor (CDC) e orientar a população sobre seus direitos e deveres.
Entre os aspectos que serão observados pelo Procon-BA estão a disposição de um exemplar do CDC em local visível e de fácil acesso no estabelecimento; precificação adequada dos produtos expostos à venda; condições para o pagamento à vista, inclusive descontos; rotulagem (fabricante, data de fabricação/validade, modo de exposição, advertência, etc); política de troca e emissão de documento fiscal contendo informações do valor aproximado da totalidade dos tributos federais, estaduais e municipais em relação a cada mercadoria ou serviço.
O órgão faz um alerta aos consumidores em relação a prazo de validade dos fogos de artifício. “É muito importante que os consumidores observem o prazo de validade dos produtos, além da origem de fabricação e o registro junto a órgãos fiscalizadores como o Inmetro”, pontua o diretor de Fiscalização do Procon-BA, Iratan Vilas Boas.
A operação deste ano conta com o apoio da Polícia Civil e do Procon de Lauro de Freitas. Os consumidores também pode denunciar irregularidades através dos canais do Procon-BA. As denúncias podem ser feitas através do aplicativo Procon BA Mobile ou por e-mail: [email protected].

 

Foto: Gov. do Estado

Comentários

Outras Notícias

[Ministério da Saúde atualiza critérios para doação de sangue e reduz prazo após tatuagem]
Saúde

Ministério da Saúde atualiza critérios para doação de sangue e reduz prazo após tatuagem

14 de Agosto de 2026

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

[Anvisa revoga restrições e prepara regras para venda de medicamentos em aplicativos]
Saúde

Anvisa revoga restrições e prepara regras para venda de medicamentos em aplicativos

14 de Agosto de 2026

Foto: Reprodução

[Anvisa determina apreensão e proíbe venda de 12 produtos irregulares; confira a lista]
Brasil

Anvisa determina apreensão e proíbe venda de 12 produtos irregulares; confira a lista

14 de Agosto de 2026

Foto: Reprodução/Quimpack/Los Chefs/Amigos Distribuidora

[ Casos e mortes por HIV atingem menor nível global, mas redução de investimentos preocupa]
Saúde

Casos e mortes por HIV atingem menor nível global, mas redução de investimentos preocupa

14 de Agosto de 2026

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

[Projeto propõe reconhecer o hip-hop como patrimônio cultural imaterial de Salvador]
Cultura

Projeto propõe reconhecer o hip-hop como patrimônio cultural imaterial de Salvador

13 de Agosto de 2026

Foto: Arquivo/Batalha da Torre

[Após vazamento de dados pessoais, Mara Maravilha registra boletim de ocorrência]
Fofoca

Após vazamento de dados pessoais, Mara Maravilha registra boletim de ocorrência

13 de Agosto de 2026

Foto: Instagram/TV Globo

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias