Bahia

Defensoria lança cartilha sobre 14 direitos das pessoas LGBTs

01 de Julho de 2022 - Defensoria Pública da Bahia
[Defensoria lança cartilha sobre 14 direitos das pessoas LGBTs]

Instrumento legal para o combate à discriminação e demais violências, a cartilha com os direito das pessoas LGBTs compiladas e atualizadas será lançada, nesta terça-feira (28), pela Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA), Dia do Orgulho LGBT.

Com a cartilha "Direitos LBGT: nenhum direito a menos", a DPE/BA cumpre sua missão institucional de promover educação em direitos ao mesmo tempo em que fornece a esse público um documento que pode ser utilizado para reivindicar as garantias legais conquistadas historicamente. 

A publicação reúne os 14 direitos adquiridos nos últimos 17 anos e perpassa garantias ligadas ao uso do nome social, adequação de nome e gênero, casamento, direitos previdenciários, adoção e outros.

Coordenadora da Especializada de Direitos Humanos, Eva Rodrigues explica que a cartilha atualiza um documento que existe desde quando a Defensoria passou a atuar na garantia dos direitos da população LGBT. A necessidade de revisar e ampliar a publicação se deu devido à conquista de novos direitos ao longo dos últimos anos, por meio de decisões do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.

"No geral, as pessoas têm pouco conhecimento sobre seus direitos, por isso é importante essa atuação da Defensoria de produzir materiais educativos para os segmentos vulnerabilizados", explica a defensora pública.

Para o lançamento da nova edição da cartilha, a Defensoria preparou um momento de diálogo com as pessoas LGBTs acolhidas no Abrigo Casa das Pérolas. A atividade contará com a participação dos(as) defensores(as) públicos(as) récem-empossados(as) e de representantes dos serviços e instituições públicas que trabalham com esse segmento, a exemplo da área de Saúde LGBT do município, Ministério Público e Tribunal de Justiça. 

De acordo com a última edição do Relatório do Observatório de Mortes e Violências contra LGBTQIA+, o Brasil é, pelo quarto ano consecutivo, o país que mais mata pessoas LGBTQIA+ no mundo. Para Eva Rodrigues, fazer o lançamento da cartilha no Dia do Orgulho é uma forma de resistência diante deste cenário. "Essa é uma forma de gerar mais visibilidade para a data e mostrar que essa população segue resistindo apesar do contexto em que a gente vive", pontuou.

Campanha de lançamento

Os direitos das pessoas LGBT foram tema de uma série de vídeos veiculados através das redes sociais da Defensoria. A campanha de lançamento da cartilha teve início em 17 de maio, Dia Internacional de Combate à LGBTfobia, e finaliza nesta terça-feira, Dia do Orgulho. Durante o período de pouco mais de um mês, ativistas e representantes dos serviços e instituições públicas que atuam na garantia dos direitos desse segmento compartilharam as conquistas efetivadas ao longo dos últimos anos.

Comentários

Outras Notícias

[Manifestantes de Salvador se uniram em defesa da democracia nesta quinta]
Política

Manifestantes de Salvador se uniram em defesa da democracia nesta quinta

13 de Agosto de 2022

Grupos de manifestantes fizeram um ato em defesa da democracia no Campo Grande, Centro de Salvador, na manhã desta quinta-feira (11).

[Prazo para pedir voto em trânsito termina na próxima quinta-feira]
Brasil

Prazo para pedir voto em trânsito termina na próxima quinta-feira

13 de Agosto de 2022

Se encerra na próxima quinta-feira (18), o prazo para os eleitores solicitarem o voto em trânsito para as eleições de outubro

[Mendonça trava inquéritos que incomodam Bolsonaro]
Justiça

Mendonça trava inquéritos que incomodam Bolsonaro

13 de Agosto de 2022

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento de uma série de recursos apresentados nos inquéritos que atingem o presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados

[Brasileiros entram na lista do calote por deixar de pagar gasto com alimento]
Economia

Brasileiros entram na lista do calote por deixar de pagar gasto com alimento

13 de Agosto de 2022

A fatia de brasileiros que engrossou a lista de inadimplentes pela falta de pagamento de despesas com comida, entre janeiro e junho, foi a maior em cinco anos

[Homem é único em Salvador autorizado a plantar maconha em casa]
Bahia

Homem é único em Salvador autorizado a plantar maconha em casa

13 de Agosto de 2022

Desde fevereiro deste ano, o engenheiro e morador da capital baiana está autorizado a cultivar a planta cannabis, que é o remédio dele

[Bolsonaro diz que rachadinha é
Política

Bolsonaro diz que rachadinha é "prática meio comum" e desconversa: "não vou falar de mim"

13 de Agosto de 2022

Em entrevista neste sábado (13) ao canal Cara a Tapa, no Youtube, Jair Bolsonaro (PL) afirmou que o esquema de corrupção conhecido como "rachadinha" - que foi alvo de investigação em gabinetes dos filhos Flávio e Carlos - é "prática meio comum" entre os políticos

Vídeos

[“Deve ter parente na polícia ou como deputado”, diz Suíca sobre PM agressor do Costa Azul]

“Deve ter parente na polícia ou como deputado”, diz Suíca sobre PM agressor do Costa Azul

13 de Agosto de 2022

[Palco desaba com banda durante festa junina na Bahia]

Palco desaba com banda durante festa junina na Bahia

26 de Junho de 2022

Ver todos os vídeos

Categorias