Bahia

Defensoria lança cartilha sobre 14 direitos das pessoas LGBTs

01 de Julho de 2022 - Defensoria Pública da Bahia
[Defensoria lança cartilha sobre 14 direitos das pessoas LGBTs]

Instrumento legal para o combate à discriminação e demais violências, a cartilha com os direito das pessoas LGBTs compiladas e atualizadas será lançada, nesta terça-feira (28), pela Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA), Dia do Orgulho LGBT.

Com a cartilha "Direitos LBGT: nenhum direito a menos", a DPE/BA cumpre sua missão institucional de promover educação em direitos ao mesmo tempo em que fornece a esse público um documento que pode ser utilizado para reivindicar as garantias legais conquistadas historicamente. 

A publicação reúne os 14 direitos adquiridos nos últimos 17 anos e perpassa garantias ligadas ao uso do nome social, adequação de nome e gênero, casamento, direitos previdenciários, adoção e outros.

Coordenadora da Especializada de Direitos Humanos, Eva Rodrigues explica que a cartilha atualiza um documento que existe desde quando a Defensoria passou a atuar na garantia dos direitos da população LGBT. A necessidade de revisar e ampliar a publicação se deu devido à conquista de novos direitos ao longo dos últimos anos, por meio de decisões do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.

"No geral, as pessoas têm pouco conhecimento sobre seus direitos, por isso é importante essa atuação da Defensoria de produzir materiais educativos para os segmentos vulnerabilizados", explica a defensora pública.

Para o lançamento da nova edição da cartilha, a Defensoria preparou um momento de diálogo com as pessoas LGBTs acolhidas no Abrigo Casa das Pérolas. A atividade contará com a participação dos(as) defensores(as) públicos(as) récem-empossados(as) e de representantes dos serviços e instituições públicas que trabalham com esse segmento, a exemplo da área de Saúde LGBT do município, Ministério Público e Tribunal de Justiça. 

De acordo com a última edição do Relatório do Observatório de Mortes e Violências contra LGBTQIA+, o Brasil é, pelo quarto ano consecutivo, o país que mais mata pessoas LGBTQIA+ no mundo. Para Eva Rodrigues, fazer o lançamento da cartilha no Dia do Orgulho é uma forma de resistência diante deste cenário. "Essa é uma forma de gerar mais visibilidade para a data e mostrar que essa população segue resistindo apesar do contexto em que a gente vive", pontuou.

Campanha de lançamento

Os direitos das pessoas LGBT foram tema de uma série de vídeos veiculados através das redes sociais da Defensoria. A campanha de lançamento da cartilha teve início em 17 de maio, Dia Internacional de Combate à LGBTfobia, e finaliza nesta terça-feira, Dia do Orgulho. Durante o período de pouco mais de um mês, ativistas e representantes dos serviços e instituições públicas que atuam na garantia dos direitos desse segmento compartilharam as conquistas efetivadas ao longo dos últimos anos.

Comentários

Outras Notícias

[Cachorro da raça Spitz vira meme ao urinar com 'performance artística']
Brasil

Cachorro da raça Spitz vira meme ao urinar com 'performance artística'

10 de Julho de 2025

Foto: reprodução/internet

[ANS determina que planos de saúde expliquem por escrito recusas de cobertura]
Saúde

ANS determina que planos de saúde expliquem por escrito recusas de cobertura

10 de Julho de 2025

Foto: Tânia Rêgo / Agência Brasil

[Surto de hepatite A em São Paulo afeta principalmente homens gays e amplia vacinação]
Saúde

Surto de hepatite A em São Paulo afeta principalmente homens gays e amplia vacinação

10 de Julho de 2025

Foto: Tomaz Silva / EBC

[Ana Hickmann comenta diagnóstico de Edu Guedes e reforça fé na recuperação]
Fofoca

Ana Hickmann comenta diagnóstico de Edu Guedes e reforça fé na recuperação

10 de Julho de 2025

Foto: Instagram

[BRICS firma acordo para enfrentar doenças ligadas à exclusão social]
Economia

BRICS firma acordo para enfrentar doenças ligadas à exclusão social

09 de Julho de 2025

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

[Anvisa proíbe comercialização de azeite “Vale dos Vinhedos” por irregularidades]
Saúde

Anvisa proíbe comercialização de azeite “Vale dos Vinhedos” por irregularidades

09 de Julho de 2025

Foto: Divulgação / Eduardo Benini

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias