Defensoria lança cartilha sobre 14 direitos das pessoas LGBTs
01 de Julho de 2022 - Defensoria Pública da Bahia![[Defensoria lança cartilha sobre 14 direitos das pessoas LGBTs]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/234321/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Defensoria lança cartilha sobre 14 direitos das pessoas LGBTs")
Instrumento legal para o combate à discriminação e demais violências, a cartilha com os direito das pessoas LGBTs compiladas e atualizadas será lançada, nesta terça-feira (28), pela Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA), Dia do Orgulho LGBT.
Com a cartilha "Direitos LBGT: nenhum direito a menos", a DPE/BA cumpre sua missão institucional de promover educação em direitos ao mesmo tempo em que fornece a esse público um documento que pode ser utilizado para reivindicar as garantias legais conquistadas historicamente.
A publicação reúne os 14 direitos adquiridos nos últimos 17 anos e perpassa garantias ligadas ao uso do nome social, adequação de nome e gênero, casamento, direitos previdenciários, adoção e outros.
Coordenadora da Especializada de Direitos Humanos, Eva Rodrigues explica que a cartilha atualiza um documento que existe desde quando a Defensoria passou a atuar na garantia dos direitos da população LGBT. A necessidade de revisar e ampliar a publicação se deu devido à conquista de novos direitos ao longo dos últimos anos, por meio de decisões do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.
"No geral, as pessoas têm pouco conhecimento sobre seus direitos, por isso é importante essa atuação da Defensoria de produzir materiais educativos para os segmentos vulnerabilizados", explica a defensora pública.
Para o lançamento da nova edição da cartilha, a Defensoria preparou um momento de diálogo com as pessoas LGBTs acolhidas no Abrigo Casa das Pérolas. A atividade contará com a participação dos(as) defensores(as) públicos(as) récem-empossados(as) e de representantes dos serviços e instituições públicas que trabalham com esse segmento, a exemplo da área de Saúde LGBT do município, Ministério Público e Tribunal de Justiça.
De acordo com a última edição do Relatório do Observatório de Mortes e Violências contra LGBTQIA+, o Brasil é, pelo quarto ano consecutivo, o país que mais mata pessoas LGBTQIA+ no mundo. Para Eva Rodrigues, fazer o lançamento da cartilha no Dia do Orgulho é uma forma de resistência diante deste cenário. "Essa é uma forma de gerar mais visibilidade para a data e mostrar que essa população segue resistindo apesar do contexto em que a gente vive", pontuou.
Campanha de lançamento
Os direitos das pessoas LGBT foram tema de uma série de vídeos veiculados através das redes sociais da Defensoria. A campanha de lançamento da cartilha teve início em 17 de maio, Dia Internacional de Combate à LGBTfobia, e finaliza nesta terça-feira, Dia do Orgulho. Durante o período de pouco mais de um mês, ativistas e representantes dos serviços e instituições públicas que atuam na garantia dos direitos desse segmento compartilharam as conquistas efetivadas ao longo dos últimos anos.
Comentários
Outras Notícias
![[Atuação política com apoio aos garis e margaridas marca planejamento de Suíca para o pleito de 2026]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238853/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Atuação política com apoio aos garis e margaridas marca planejamento de Suíca para o pleito de 2026")
Atuação política com apoio aos garis e margaridas marca planejamento de Suíca para o pleito de 2026
08 de Junho de 2026Suíca é pré-candidato a deputado federal pelo PT | FOTO: Divulgação |
![[Impugnação apresentada pelo SindilimpBA coloca em xeque participação de cooperativas em contrato de limpeza pública em Barra do Rocha]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238852/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Impugnação apresentada pelo SindilimpBA coloca em xeque participação de cooperativas em contrato de limpeza pública em Barra do Rocha")
Impugnação apresentada pelo SindilimpBA coloca em xeque participação de cooperativas em contrato de limpeza pública em Barra do Rocha
08 de Junho de 2026SindilimpBA pede que edital em Barra do Rocha seja refeito | FOTO: Divulgação/Freepik |
![[Confederação da Saúde aciona STF contra regras sobre riscos psicossociais no trabalho]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238851/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Confederação da Saúde aciona STF contra regras sobre riscos psicossociais no trabalho")
Confederação da Saúde aciona STF contra regras sobre riscos psicossociais no trabalho
08 de Junho de 2026Foto: Divulgação
![[Cachês do São João 2026 reacendem debate após artistas registrarem aumentos superiores a R$ 100 mil]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238850/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Cachês do São João 2026 reacendem debate após artistas registrarem aumentos superiores a R$ 100 mil")
Cachês do São João 2026 reacendem debate após artistas registrarem aumentos superiores a R$ 100 mil
08 de Junho de 2026Foto: André Carvalho (BN) / Instagram da @eduardocosta e @osmenotti
![[MPF e MP-BA fecham acordo para ampliar fiscalização ambiental da Ponte Salvador-Itaparica]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238849/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "MPF e MP-BA fecham acordo para ampliar fiscalização ambiental da Ponte Salvador-Itaparica")
MPF e MP-BA fecham acordo para ampliar fiscalização ambiental da Ponte Salvador-Itaparica
08 de Junho de 2026Foto: Divulgação
![[Ator que interpreta Pelé em série da Netflix acredita que produção pode reacender orgulho do brasileiro pelo país]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238848/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Ator que interpreta Pelé em série da Netflix acredita que produção pode reacender orgulho do brasileiro pelo país")
Ator que interpreta Pelé em série da Netflix acredita que produção pode reacender orgulho do brasileiro pelo país
08 de Junho de 2026Foto: Divulgação
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/131/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/129/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023
Categorias
