Bahia

Justiça obriga cidade baiana a dar fraldas para criança com problemas de saúde após MP pedir com 'exaustão'

06 de Julho de 2023 - G1 Bahia
[Justiça obriga cidade baiana a dar fraldas para criança com problemas de saúde após MP pedir com 'exaustão']

A Justiça obrigou a prefeitura de Dias D'Ávila, cidade da Região Metropolitana de Salvador, a disponibilizar 180 unidades de fraldas para uma criança de 9 anos, com deficiência e problemas de saúde. A entrega deverá ser mensal, a partir do dia 14 de julho.

FOTO: Divulgação

O pedido foi feito à Justiça pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), que detalhou que o laudo médico da criança constatou que ela não apresenta controle esfincteriano vesical e intestinal, ou seja, ela não consegue controlar a saída de urina e fezes.

A condição é causada porque a criança tem quadro de intestino neurogênico e bexiga neurogênica, que é quando a pessoa tem o processo de armazenamento e eliminação de xixi e cocô alterados. O MP-BA informou que "foi à exaustão" para tentar resolver a situação fora da Justiça.

A ação foi requerida à Justiça porque a prefeitura se mostrou irredutível em seguir o protocolo municipal, que limita a entrega de 60 unidades de fraldas – que não atendem à necessidade da criança.

Este mesmo protocolo estabelece que quantidades maiores podem ser fornecida, em casos excepcionais, por prescrição médica. O g1 tentou contato com a prefeitura, para saber se o laudo médico não contemplaria o pedido, e quando as fraldas serão entregues, mas não conseguiu falar. 

Comentários

Outras Notícias

[Neojiba encerra turnê histórica na China e emociona público com repertório das Américas]
Cultura

Neojiba encerra turnê histórica na China e emociona público com repertório das Américas

06 de Maio de 2026

Foto: Divulgação

[Bahia receberá 315 veículos para transporte de pacientes do SUS]
Saúde

Bahia receberá 315 veículos para transporte de pacientes do SUS

06 de Maio de 2026

Foto: Rafael Nascimento / MS

[Justiça determina que Neoenergia apresente plano para evitar choques elétricos em animais na Praia do Forte]
Bahia

Justiça determina que Neoenergia apresente plano para evitar choques elétricos em animais na Praia do Forte

06 de Maio de 2026

Foto: Divulgação / Prefeitura de Praia do Forte

[Bahia registra menor número de mortes violentas em abril dos últimos 14 anos]
Justiça

Bahia registra menor número de mortes violentas em abril dos últimos 14 anos

06 de Maio de 2026

Foto: Alberto Maraux / SSP-BA

[Panini explica por que Neymar ficou fora do álbum da Copa de 2026]
Esportes

Panini explica por que Neymar ficou fora do álbum da Copa de 2026

05 de Maio de 2026

Foto: Divulgação / Panini

[Juazeirense avança no Nordestão e Douglas Nathan destaca força do grupo]
Esportes

Juazeirense avança no Nordestão e Douglas Nathan destaca força do grupo

05 de Maio de 2026

Foto: Divulgação / Juazeirense

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias