Bahia

Prefeitura assina decreto que visa facilitar abertura de empresas e estima criar 57 mil empregos em dez anos

07 de Setembro de 2023 - Redação Pernambués agora
[Prefeitura assina decreto que visa facilitar abertura de empresas e estima criar 57 mil empregos em dez anos]

Prefeitura assina decreto que visa facilitar abertura de empresas e estima criar 57 mil empregos em dez anos Fotos: Betto Jr./ Secom

O prefeito Bruno Reis (União) assinou, nesta quarta-feira (06), um novo decreto revisando a classificação de risco de atividades econômicas. Com isso, Salvador passa a ter 767 atividades consideradas de “baixo risco A”, ou seja, com autorização imediata para funcionamento. A assinatura ocorreu na reunião ordinária do Comitê Municipal de Desburocratização e Desenvolvimento Econômico, no Doca1, no Comércio.

Com a medida, de acordo com a prefeitura, Salvador deverá ocupar a 2ª posição entre as capitais do Brasil com maior número de atividades de baixo risco. Atualmente, segundo o Ranking Nacional de Dispensa de Alvarás e Licenças, elaborado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Salvador ocupa a 8ª posição, e Porto Alegre lidera a contagem com 770 atividades.

 

A prefeitura apontou que, em julho de 2022, houve o aumento de 149 para 405 atividades e, em julho de 2023, mais 159 tinham sido anunciadas por Bruno reis.

 

“Salvador dá mais um importante passo para fomentar os investimentos, proporcionando oportunidades em busca de uma vida mais próspera na nossa cidade. Os constantes avanços só foram possíveis pela nossa visão de que o melhor programa social para uma cidade é a promoção do desenvolvimento econômico. Esperamos continuar melhorando e modernizando os serviços prestados na nossa cidade”, declarou o prefeito Bruno Reis.

 

“O aumento do número dessas atividades traz mais dinamismo na abertura das empresas, favorece o ambiente de negócios e apresenta benefícios reais para toda a cidade com a garantia do desenvolvimento econômico. Seguiremos implementando uma série de ações que vão continuar a impulsionar a geração de emprego e renda em Salvador”, pontuou.

ESTUDO

Na oportunidade, também foi apresentada uma Nota Técnica com impacto econômico esperado pela Prefeitura de Salvador com a assinatura do conjunto de ações e medidas em prol da melhoria no ambiente de negócios, tendo como importante marco de avanço o Decreto da Liberdade Econômica, assinado em 24 de agosto de 2023.

 

O estudo foi executado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (Semdec), com base em Nota Informativa do Governo Federal em 2019, a “MP da Liberdade Econômica: impacto potencial sobre o PIB per capita e emprego”. 

 

Ao adaptar o estudo para a realidade de Salvador, são estimados aproximadamente 57,2 mil empregos em até 10 anos, com impacto positivo no PIB e no PIB per capita da cidade. Estima-se que o PIB per capita anual passe para R$33,8 mil por ano, superando os atuais R$31,5 mil, mantidas todas as variáveis constantes.

 

As estimativas levam em conta a realização de medidas positivas como a ampliação do rol de atividades de baixo risco, que geram impacto importante para os empreendedores locais. 

 

“O Decreto da Liberdade Econômica abre as portas para uma série de medidas que visam a facilitar a vida do empreendedor em Salvador, sendo importante pilar para o crescimento econômico da cidade e até para a atração de investimentos. Nossa missão é proporcionar um ambiente cada vez mais propício ao desenvolvimento de negócios na cidade, o que, ao final, gera emprego e renda para a população”, disse a secretária da Semdec, Mila Paes.

 

A secretária municipal da Fazenda, Giovanna Victer, também celebrou as novas medidas. “O Decreto possibilitará uma série de avanços para o ambiente de negócios de Salvador. A revisão da classificação de risco acelera a abertura de novas empresas em Salvador, que geram emprego e renda. O efeito desta medida tende a ser muito positivo para colocar nossa cidade na vanguarda da simplificação de abertura de novos negócios.”


ABERTURA DE EMPRESAS

Com o aumento do número de atividades de baixo risco, espera-se, ainda, que o tempo para abertura de empresas em Salvador seja reduzido nos próximos meses. Em julho de 2023, o tempo médio para abertura de empresas na capital baiana foi de 6 horas, segundo o Mapa de Empresas, do Governo Federal. 

 
COMITÊ DE DESBUROCRATIZAÇÃO

Em 19 de maio de 2023, o prefeito Bruno Reis assinou o Decreto que criou o Comitê Municipal de Desburocratização e Desenvolvimento Econômico de Salvador, com a participação de membros de secretarias e órgãos municipais. Além de Semdec, Sefaz e Sedur, fazem parte do comitê a Secretaria de Inovação e Tecnologia (Semit), a Vigilância Sanitária (VISA), a Procuradoria-Geral do Município (PGMS) e o Sebrae. 

 

Depois da sua criação, hoje, foi realizada a 5ª Reunião Ordinária entre os membros do Comitê, que tem como objetivo discutir e adotar medidas de estímulo à desburocratização de processos e desenvolvimento econômico na cidade.

Comentários

Outras Notícias

[Governo promove campanha para vacinar quase 30 milhões de estudantes]
Saúde

Governo promove campanha para vacinar quase 30 milhões de estudantes

17 de Abril de 2025

Foto: Walterson Rosa/MS

[Anvisa suspende medida contra o SuperCoffee após recurso da empresa]
Saúde

Anvisa suspende medida contra o SuperCoffee após recurso da empresa

17 de Abril de 2025

Foto: Divulgação

[Micareta de Feira 2025 terá corte na programação diurna e abertura com Bell Marques]
Cultura

Micareta de Feira 2025 terá corte na programação diurna e abertura com Bell Marques

17 de Abril de 2025

Foto: Reprodução / Acorda Cidade

[Nova caderneta digital de saúde infantil é apresentada pelo Ministério da Saúde]
Saúde

Nova caderneta digital de saúde infantil é apresentada pelo Ministério da Saúde

17 de Abril de 2025

Foto: Reprodução / CONASS

[Sindicato dos Jornalistas da Bahia celebra 80 anos de fundação com homenagem à história da profissão]
Bahia

Sindicato dos Jornalistas da Bahia celebra 80 anos de fundação com homenagem à história da profissão

14 de Abril de 2025

Foto: Divulgação

[Pedro Lucas é escolhido como novo ministro das Comunicações]
Política

Pedro Lucas é escolhido como novo ministro das Comunicações

14 de Abril de 2025

Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias