Bahia

Gratuidade para conta de acesso ao Bolsa Família é garantida

03 de Janeiro de 2024 - Redação Pernambués agora
[Gratuidade para conta de acesso ao Bolsa Família é garantida]

As ações de inclusão bancária fazem parte nas novas regras para a administração de pagamento e de cartões do Bolsa Família, publicadas nesta terça-feira (2/1) no Diário Oficial da União / Foto Divulgação

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) atribuiu à Caixa Econômica Federal, agente operador do Bolsa Família, a responsabilidade por garantir a gratuidade na abertura e manutenção de conta para acesso ao benefício. A medida garante o fornecimento de cartão bancário, consulta a saldos e extratos e acesso aos saques.

As ações de inclusão bancária fazem parte nas novas regras para a administração de pagamento e de cartões do Bolsa Família, publicadas nesta terça-feira (2/1) no Diário Oficial da União. Onde também foram estabelecidas as práticas proibidas na relação com os beneficiários, como imposição ou indução de compra de serviços ou produtos bancários que condicionem ou sejam vinculados ao recebimento do Bolsa Família.

Além de manter uma rede de canais de pagamento compatível com as necessidades do Bolsa Família também é atribuída à Caixa a definição anual do calendário de pagamentos.

A publicação trata das atribuições de outros atores envolvidos na administração e pagamento do benefício, como o próprio MDS, que além de estabelecer normas complementares ao programa também tem a responsabilidade de orientar estados e municípios, além de promover a articulação entre os entes participantes do Bolsa Família.

CALAMIDADE PÚBLICA

Agentes estaduais e municipais dividem a responsabilidade pela garantia na entrega de cartões do programa e no pagamento de benefícios, para que o Bolsa Família seja acessado, mesmo em situações de emergência ou calamidade pública. Nesses casos, foram acordadas medidas com a Caixa Econômica para flexibilização do calendário de pagamento e prorrogação de prazos para atualização cadastral.

As ouvidorias da Caixa e do MDS foram estabelecidas como canais para reclamações e denúncias de irregularidades sobre as novas regras.

Comentários

Outras Notícias

[Matheus Ceará fala sobre depressão, ansiedade e dependência do álcool]
Fofoca

Matheus Ceará fala sobre depressão, ansiedade e dependência do álcool

08 de Setembro de 2025

Foto: Reprodução / Redes Sociais

[Programa Gás do Povo vai atender mais de 1,8 milhão de famílias na Bahia]
Brasil

Programa Gás do Povo vai atender mais de 1,8 milhão de famílias na Bahia

08 de Setembro de 2025

Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil

[Anvisa veta comercialização de anel que promete medir glicose sem picada]
Saúde

Anvisa veta comercialização de anel que promete medir glicose sem picada

08 de Setembro de 2025

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

[Lula e ministros acompanham desfile; público entoa
Política

Lula e ministros acompanham desfile; público entoa "sem anistia"

07 de Setembro de 2025

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

[Jovens de 9 países participam de curso de pesquisas oceânicas no Rio]
Educação

Jovens de 9 países participam de curso de pesquisas oceânicas no Rio

07 de Setembro de 2025

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

[Desfile de 7 de Setembro tem esforço conjunto de equipes de segurança]
Brasil

Desfile de 7 de Setembro tem esforço conjunto de equipes de segurança

06 de Setembro de 2025

Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias