Bahia

Shoppings de Salvador serão obrigados a disponibilizar abafadores de ruídos para portadores do transtorno do espectro Autista; entenda

12 de Março de 2024 - Redação Pernambués agora
[Shoppings de Salvador serão obrigados a disponibilizar abafadores de ruídos para portadores do transtorno do espectro Autista; entenda]

Shoppings de Salvador serão obrigados a disponibilizar abafadores de ruídos para portadores do transtorno do espectro Autista; entenda / Foto Reprodução

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União), sancionou na segunda (11), uma lei que dispõe sobre a obrigatoriedade dos shoppings centers de Salvador disponibilizarem aparelhos abafadores de ruídos para portadores do transtorno do espectro autista. 

 

Segundo o texto, os shoppings da capital ficam obrigados a disponibilizarem aos seus clientes, portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA) aparelhos abafadores de ruído/protetores auriculares do tipo “concha”.

Cada estabelecimento deve ter um quantitativo mínimo em condições de uso destes aparelhos, que não poderá ser menor a 05 (cinco) unidades em cada. Também fica autorizado o Executivo a emitir decreto para promover as adequações necessárias para a implantação das medidas de que trata esta Lei, não havendo necessidade para outras autorizações legislativas.

 

A lei de nº 9.789/2024, foi publicada no Diário Oficial do Município nesta terça (12), e passa a ter validade 90 dias após a sanção do prefeito.

Comentários

Outras Notícias

[Projeto propõe reconhecer o hip-hop como patrimônio cultural imaterial de Salvador]
Cultura

Projeto propõe reconhecer o hip-hop como patrimônio cultural imaterial de Salvador

13 de Agosto de 2026

Foto: Arquivo/Batalha da Torre

[Após vazamento de dados pessoais, Mara Maravilha registra boletim de ocorrência]
Fofoca

Após vazamento de dados pessoais, Mara Maravilha registra boletim de ocorrência

13 de Agosto de 2026

Foto: Instagram/TV Globo

[Ana Carolina leva turnê comemorativa “25 Anas” à Praia do Forte em setembro]
Bahia

Ana Carolina leva turnê comemorativa “25 Anas” à Praia do Forte em setembro

13 de Agosto de 2026

Foto: Rafael Strabelli

[Anvisa autoriza farmácias regularizadas a vender medicamentos pela Shopee]
Saúde

Anvisa autoriza farmácias regularizadas a vender medicamentos pela Shopee

13 de Agosto de 2026

Foto: Agência Brasil

[Hospital do Recôncavo registra três nascimentos empelicados em um único dia]
Saúde

Hospital do Recôncavo registra três nascimentos empelicados em um único dia

12 de Agosto de 2026

Foto: Reprodução/Arquivo pessoal

[SUS passa a oferecer teste para detecção precoce do câncer colorretal]
Saúde

SUS passa a oferecer teste para detecção precoce do câncer colorretal

12 de Agosto de 2026

Foto: Agência Brasil

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias