SindilimpBA luta por regulamentação da profissão de gari e margarida
15 de Maio de 2024 - Redação Pernambués agora![[SindilimpBA luta por regulamentação da profissão de gari e margarida ]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/237073/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "SindilimpBA luta por regulamentação da profissão de gari e margarida")
A coordenadora-geral do SindilimpBA, Ana Angélica Rabello | FOTO: Divulgação |
Por Ana Angélica*
O Projeto de Lei 4146/2020 regulamenta a profissão de gari e margarida em todo o país. E o SindilimpBA não poderia ficar de fora desta luta. Em Brasília, conseguimos apoios de peso para estudar a redação do PL. É preciso cobrar a tramitação do projeto, a categoria espera pela regulamentação há décadas. A sociedade precisa participar. Vamos acompanhar mais de perto e criar estratégias para ajudar na aprovação. Os profissionais na Bahia estão celebrando o dia dos garis e margaridas, justamente neste dia 16 de maio.
A participação da sociedade é fundamental para estabelecer direitos aos trabalhadores e trabalhadoras de limpeza urbana do Brasil. É de suma importância garantir direitos aos profissionais. A contribuição que garis e margaridas dão ao manter cidades limpas é imensurável. Ajuda no controle de doenças, por exemplo. Vamos ampliar a brigar pela categoria no âmbito nacional.
Apoios são fundamentais, mas precisamos de celeridade na apreciação da peça no Congresso Nacional. O projeto está na Câmara atualmente, mas deve retornar ao Senado. Vamos cobrar rapidez e o apoio para que a peça seja aprovada com uma redação que atenda aos profissionais. A peça em tramitação não apenas regulamenta a profissão como também estabelece um piso salarial para toda categoria dos garis. Além de estabelecer jornada de trabalho, aposentadoria especial, serviços essenciais.
O projeto ainda estabelece jornada de 36 horas semanais para garis e margaridas, e motoristas de veículos coletores de lixo. É um marco para a categoria a aprovação da peça no Congresso Nacional. Há uma mobilização nacional sobre este tema. A medida prevê piso salarial de dois salários mínimos para trabalhador essencial de limpeza urbana.
Além disso, a proposta prevê ainda que o trabalhador essencial de limpeza urbana fará jus ao adicional de insalubridade em grau máximo, sendo devido o pagamento extra de 40% do salário, sem contar acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participação nos lucros. Conforme o texto, será concedida aposentadoria especial ao segurado do regime geral de previdência social que exerça as atividades de coleta de lixo e dejetos de qualquer natureza, de selecionador de lixo para fins de reciclagem, e de varrição de vias e logradouros públicos, sujeito a condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física.
É de amplo conhecimento a fundamental importância do serviço prestado pelos trabalhadores de limpeza urbana. Garis e margaridas prestam serviço importante para a preservação do meio-ambiente e dos espaços urbanos. Infelizmente esses trabalhadores não recebem o devido reconhecimento em nosso país. Por isso devemos acompanhar de perto todo trâmite e cobrar celeridade. Não poderia deixa as homenagens aos profissionais passar em branco. Por isso o SindilimpBA realiza no dia 25 de maio uma festa em celebração aos trabalhadores e trabalhadoras que ajudam a levar saúde para o povo.
*Ana Angélica Rabello é coordenadora-geral do SindilimpBA
Comentários
Outras Notícias
![[Matheus Ceará fala sobre depressão, ansiedade e dependência do álcool]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238074/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Matheus Ceará fala sobre depressão, ansiedade e dependência do álcool")
Matheus Ceará fala sobre depressão, ansiedade e dependência do álcool
08 de Setembro de 2025Foto: Reprodução / Redes Sociais
![[Programa Gás do Povo vai atender mais de 1,8 milhão de famílias na Bahia]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238073/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Programa Gás do Povo vai atender mais de 1,8 milhão de famílias na Bahia")
Programa Gás do Povo vai atender mais de 1,8 milhão de famílias na Bahia
08 de Setembro de 2025Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil
![[Anvisa veta comercialização de anel que promete medir glicose sem picada]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238072/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Anvisa veta comercialização de anel que promete medir glicose sem picada")
Anvisa veta comercialização de anel que promete medir glicose sem picada
08 de Setembro de 2025Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Lula e ministros acompanham desfile; público entoa "sem anistia"
07 de Setembro de 2025Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
![[Jovens de 9 países participam de curso de pesquisas oceânicas no Rio]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238070/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Jovens de 9 países participam de curso de pesquisas oceânicas no Rio")
Jovens de 9 países participam de curso de pesquisas oceânicas no Rio
07 de Setembro de 2025Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
![[Desfile de 7 de Setembro tem esforço conjunto de equipes de segurança]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238069/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Desfile de 7 de Setembro tem esforço conjunto de equipes de segurança")
Desfile de 7 de Setembro tem esforço conjunto de equipes de segurança
06 de Setembro de 2025Foto: Bruno Peres/Agência Brasil
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/131/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/129/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023
Categorias
