MPF abre inquérito para apurar irregularidades em licitação de mais de R$ 324 mil no interior da Bahia
10 de Dezembro de 2024 - Redação Pernambués agora
Foto: Reprodução / GOVBA
O Ministério Público Federal (MPF) confirmou a abertura de um inquérito para apurar possíveis irregularidades em duas licitações de saúde, na cidade de Nova Soure, localizada no nordeste baiano. O Bahia Notícias teve acesso à medida publicada na última terça-feira (3), que trata do gerenciamento da área de saúde do município.
Segundo a publicação, as irregularidades aconteceram nos pregões "PP 08/2018 e PP 10/2020". O primeiro trata da contratação de empresa especializada em prestação de serviços de "gerenciamento e operacionalização de profissionais da área de saúde".
Conforme descrito neste processo licitatório, a homologação foi feita publicamente no dia 21 de fevereiro de 2018, com a contratação da Unibrasil Saúde Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Saúde no valor de R$ 324.500,00.
Já o segundo pregão diz respeito à "contratação de uma entidade para prestação de serviços de gerenciamento e operacionalização de profissionais da área de Saúde", de acordo com publicação do Diário Oficial Municipal. Segundo o MPF, as peças de informação do caso foram instauradas há mais de 180 dias, sem que as apurações tenham sido concluídas.
O MPF também informou que o caso será transformado em um inquérito civil, com um prazo inicial de 12 meses para a conclusão das investigações.
Até a publicação da matéria, o município de Nova Soure não se manifestou oficialmente sobre o inquérito. Somente o secretário de saúde municipal informou ao Bahia Notícias, através do WhatsApp, que a pasta não recebeu formalmente a notificação e aguarda o envio de informações pela procuradoria da cidade.
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