Bahia

MP-BA cobra correções no Tratamento Fora de Domicílio em Feira de Santana após auditoria

18 de Junho de 2026 - Redação Pernambués agora
[MP-BA cobra correções no Tratamento Fora de Domicílio em Feira de Santana após auditoria]

Foto: Reprodução / Pref. Vitória da Conquista

O Ministério Público da Bahia recomendou que a Prefeitura de Feira de Santana e a Secretaria Municipal de Saúde adotem medidas para corrigir falhas identificadas na gestão do programa Tratamento Fora de Domicílio (TFD).
A recomendação foi emitida após auditoria realizada pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), que apontou problemas considerados relevantes na prestação do serviço.

Entre as irregularidades identificadas estão a suspensão do auxílio financeiro destinado aos pacientes e acompanhantes, a insuficiência de vagas para transporte e falhas na documentação exigida para autorização dos deslocamentos.

O relatório também apontou situações em que pacientes foram encaminhados para procedimentos que, segundo os auditores, poderiam ser realizados na própria rede municipal de saúde.

Outro ponto destacado foi a ausência de registros médicos atualizados em diversos prontuários analisados, além da falta de justificativas para tratamentos prolongados e para a necessidade de acompanhantes em alguns casos.

O Ministério Público determinou prazo de 60 dias para que a administração municipal apresente documentação comprovando as medidas adotadas para solucionar os problemas identificados.

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