Acordo libera R$ 1 bi de fundo da Petrobras para a Amazônia
05 de Setembro de 2019 - G1
As queimadas na Amazônia nos últimos dias geraram reações de autoridades e da sociedade civil no Brasil e no exterior
O governo federal, representantes de Câmara e Senado e da Procuradoria Geral da República anunciaram nesta quinta-feira (5) acordo para utilização do fundo bilionário da Petrobras – de cerca de R$ 2,6 bilhões.
Pelo acordo, será usado R$ 1 bilhão para o combate às queimadas na Amazônia, dos quais R$ 400 milhões vão para os estados da Amazônia Legal – outro R$ 1,6 bilhão será direcionado para a educação.
O anúncio do acordo foi feito pelo advogado-geral da União, André Mendonça, e pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, após reunião entre eles, integrantes de ministérios do governo e representantes da Câmara e do Senado no gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator do tema no Supremo Tribunal Federal (STF).
Agora, Moraes vai aguardar manifestações de todos para validar o acordo e definir a forma de aplicação dos valores.
O fundo da Petrobras é resultante de negociações para encerrar investigações sobre a empresa nos Estados Unidos em razão de desvios na estatal, apontados pela Operação Lava Jato, que teriam prejudicado investidores norte-americanos.
A Petrobras acertou com autoridades dos EUA o pagamento de US$ 853,2 milhões. Desse valor, US$ 682 milhões devem ser aplicados no Brasil – cerca de R$ 2,5 bilhões. O montante foi depositado em uma conta judicial, mas está bloqueado.
Inicialmente, o pedido do governo foi de que a Amazônia recebesse R$ 500 milhões para combater queimadas.
Para a Advocacia Geral da União (AGU), a maior parte deveria ir para educação (R$ 1,5 bilhão), outros R$ 250 milhões para políticas de primeira infância (crianças de até 6 anos) e R$ 250 milhões para Ciência e Tecnologia.
Depois, o governo sugeriu R$ 1 bilhão para Amazônia, R$ 1 bilhão para educação, R$ 250 milhões para a primeira infância e R$ 250 milhões para Ciência e Tecnologia.
A Câmara dos Deputados havia sugerido a aplicação de pelo menos R$ 800 milhões na Amazônia. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, sugeriu cerca de R$ 1 bilhão.
As queimadas na Amazônia nos últimos dias geraram reações de autoridades e da sociedade civil no Brasil e no exterior.
A situação foi discutida no fim de semana na reunião do G7 (grupo dos sete países mais ricos do mundo, do qual o Brasil não participa).
De acordo com dados da Agência Espacial norte-americana (Nasa), 2019 é o pior ano de queimadas na Amazônia desde 2010.
Comentários
Outras Notícias
UPA de Salvador conquista certificação máxima da ONA por excelência no atendimento
17 de Dezembro de 2025Fotos: Ascom / SMS
Presidente do COB faz balanço do primeiro ano de gestão e confia em retorno de Rebeca Andrade em 2026
17 de Dezembro de 2025Fotos: Reprodução / Instagram / @marcolaporta / @rebecarandrade
Brasil conquista melhor resultado da história no snowboard halfpipe em etapa da Copa do Mundo
17 de Dezembro de 2025Foto: @f.storm
Tânia Maria entra em lista inusitada do New York Times e é eleita a melhor “atriz com cigarro” de 202
17 de Dezembro de 2025Foto: Divulgação
Bahia é destaque nacional e lidera convocações para a Seleção Brasileira de Boxe Olímpico
16 de Dezembro de 2025Foto: Reprodução/Arquivo Pessoal
iFood aciona Justiça contra ex-executivos e aponta uso indevido de dados em disputa com a 99Food
16 de Dezembro de 2025Foto: Divulgação
Vídeos
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023