Brasil

Governo reconhece situação de emergência na Baixada Santista

05 de Março de 2020 - Redação Pernambués agora
[Governo reconhece situação de emergência na Baixada Santista]

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) reconheceu de forma sumária o estado de calamidade pública no Guarujá

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) reconheceu de forma sumária, quando o desastre é público e notório e não há necessidade de pedido dos municípios, o estado de calamidade pública no Guarujá e a situação de emergência em Santos e São Vicente por conta das fortes chuvas que atingiram o estado de São Paulo nesta semana. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (5).
Com a medida, as cidades vão poder ter acesso a recursos federais para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais à população e reconstrução de estruturas públicas danificadas. 
Desde terça-feira (3), equipes da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) estão em contato permanente com as Defesas Civis locais para auxiliar nas ações de resposta aos impactos provocados pelos temporais. O apoio do governo federal é complementar à atuação dos governos estaduais e municipais.
Após o reconhecimento, os municípios devem elaborar um plano de trabalho e encaminhar ao Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR). Para ações de resposta ao desastre, o apoio abrange a distribuição de kits de assistência humanitária (cestas básicas, água potável, kits dormitório etc.) e o repasse de recursos para a contratação de serviços como a limpeza de vias públicas.

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