Brasil

Bolsonaro veta projeto que dispensa trabalhadores de justificar faltas por 7 dia

23 de Abril de 2020 - Redação Pernambués agora
[Bolsonaro veta projeto que dispensa trabalhadores de justificar faltas por 7 dia]

O presidente Jair Bolsonaro vetou o projeto que dispensava empregados de apresentarem atestados para justificar a falta no trabalho por sete dias durante a pandemia do novo coronavírus

O texto aprovado no Congresso dizia que o empregado, em caso de imposição de quarentena, poderia apresentar uma justificativa para o período não trabalhado apenas no oitavo dia de afastamento.

Em mensagem ao Senado, publicada no “Diário Oficial da União”, Bolsonaro informou que vetou de forma integral o projeto por “contrariedade ao interesse público, após manifestação do Ministério da Saúde.

A pasta argumentou que a dispensa de apresentar o atestado “gera insegurança jurídica por encerrar disposição dotada de imprecisão técnica”.

O ministério disse que o projeto ficou em “descompasso” com uma lei que estabeleceu regras sobre quarentena e medidas contra coronavírus, e uma portaria da pasta sobre o mesmo tema.

Segundo o Ministério da Saúde, o projeto f

Comentários

Outras Notícias

[Bahia tem mais de 2 mil internações por envenenamento em 10 anos, aponta estudo]
Bahia

Bahia tem mais de 2 mil internações por envenenamento em 10 anos, aponta estudo

11 de Setembro de 2025

Foto: Rogerio Santana / GOV-RJ

[“Ainda Estou Aqui” alcança US$ 36,1 milhões em bilheteria global]
Brasil

“Ainda Estou Aqui” alcança US$ 36,1 milhões em bilheteria global

11 de Setembro de 2025

Foto: Divulgação

[Gilberto Gil receberá homenagem no Prêmio Multishow 2025]
Fofoca

Gilberto Gil receberá homenagem no Prêmio Multishow 2025

11 de Setembro de 2025

Foto: André Carvalho / BN Hall

[Wagner Moura estrela filme brasileiro na disputa por indicação ao Oscar]
Brasil

Wagner Moura estrela filme brasileiro na disputa por indicação ao Oscar

11 de Setembro de 2025

Foto: Divulgação

[OMS inclui semaglutida em lista de medicamentos essenciais pela 1ª vez]
Saúde

OMS inclui semaglutida em lista de medicamentos essenciais pela 1ª vez

10 de Setembro de 2025

Foto: Reprodução / Diário do Nordeste

[Especialista ensina médicos a avaliar dados de IAs e dispositivos inteligentes nos consultórios]
Saúde

Especialista ensina médicos a avaliar dados de IAs e dispositivos inteligentes nos consultórios

10 de Setembro de 2025

Foto: Divulgação/Samsung