Espero que o STF impeça de forma definitiva, diz Wagner sobre fim de proteção a manguezais
02 de Outubro de 2020 - Redação Pernambués agora![[Espero que o STF impeça de forma definitiva, diz Wagner sobre fim de proteção a manguezais]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/230034/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Espero que o STF impeça de forma definitiva, diz Wagner sobre fim de proteção a manguezais")
Os dispositivos delimitavam as áreas de proteção permanente (APPs) de manguezais e de restingas do litoral brasileiro
O senador Jaques Wagner (PT-BA) afirmou ter expectativa que o STF (Supremo Tribunal Federal) mantenha a decisão da Justiça Federal do Rio de Janeiro, suspendendo, “de forma definitiva”, a extinção de duas resoluções do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente), presidido pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.
A decisão foi tomada na quarta-feira (30), a pedido do PT.
Na quinta (1º), a ministra Rosa Weber determinou que Salles preste informações em até 48 horas sobre a revogação de regras de proteção ambiental.
“A decisão inconstitucional do Conama prejudica restingas e manguezais, o entorno de reservatórios de água, projetos de irrigação e ainda autoriza a queima de poluentes, como alguns defensivos agrícolas, o que vai infectar o ar”, argumenta Wagner.
“Assim como a Justiça Federal do RJ concedeu liminar suspendendo a decisão, espero que o STF, de forma definitiva, impeça mais esse flagrante ataque ao Meio Ambiente desse governo que só tem a destruição como agenda nesta área”, diz o senador petista.
‘Boiada’
A derrubada das resoluções ocorre cerca de cinco meses após Ricardo Salles declarar em reunião interministerial, em 22 de abril deste ano, que o governo precisava aproveitar as atenções voltadas à pandemia para “passar a boiada” em atos normativos de meio ambiente.
Dentre os dispositivos revogados está a resolução 303, que determinava Áreas de Preservação Permanente (APP) nas faixas litorâneas, protegendo toda a extensão dos manguezais e delimitando como APPs as faixas de restinga “recobertas por vegetação com função fixadora de dunas ou estabilizadora de mangues”. Sua revogação beneficia o setor imobiliário nas praias de restinga e a carcinicultura (criação de camarões em viveiros), principalmente no litoral do Rio Grande do Norte.
Já a resolução 302 estabelecia uma faixa mínima de 30 metros de proteção ao redor de reservatórios artificiais, como são exemplos as represas Billings, Guarapiranga e Cantareira, em São Paulo. A revogação libera essas áreas para habitação e usos econômicos, o que poderia colocar em risco a segurança das áreas e também a qualidade das águas.
Comentários
Outras Notícias
![[Mãeana afirma que segurança financeira permite aos filhos escolherem o próprio caminho]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/239180/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Mãeana afirma que segurança financeira permite aos filhos escolherem o próprio caminho")
Mãeana afirma que segurança financeira permite aos filhos escolherem o próprio caminho
14 de Setembro de 2026Foto: Reprodução / Instagram
![[Caio Suassuna deixa o Bahia por empréstimo e reforça o Avaí na Série B]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/239179/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Caio Suassuna deixa o Bahia por empréstimo e reforça o Avaí na Série B")
Caio Suassuna deixa o Bahia por empréstimo e reforça o Avaí na Série B
14 de Setembro de 2026Foto: Divulgação / EC Bahia
![[Anvisa aprova novas formas de utilização do Trodelvy no tratamento do câncer de mama]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/239178/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Anvisa aprova novas formas de utilização do Trodelvy no tratamento do câncer de mama")
Anvisa aprova novas formas de utilização do Trodelvy no tratamento do câncer de mama
14 de Setembro de 2026Foto: José Cruz/Agência Brasil
![[Dias após operação policial, Prefeitura de Salvador prorroga contrato de R$ 3,75 milhões com a Pejota]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/239177/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Dias após operação policial, Prefeitura de Salvador prorroga contrato de R$ 3,75 milhões com a Pejota")
Dias após operação policial, Prefeitura de Salvador prorroga contrato de R$ 3,75 milhões com a Pejota
14 de Setembro de 2026Fotos: Divulgação / Pejota Construtora / Bruno Concha / Secom de Salvador
![[Prova que avalia formação médica ocorre neste domingo em todo país]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/239176/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Prova que avalia formação médica ocorre neste domingo em todo país")
Prova que avalia formação médica ocorre neste domingo em todo país
13 de Setembro de 2026Foto: Prefeitura de SP/Divulgação
![[Dino determina fim do sigilo de investigações sobre o filme Dark Horse]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/239175/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Dino determina fim do sigilo de investigações sobre o filme Dark Horse")
Dino determina fim do sigilo de investigações sobre o filme Dark Horse
13 de Setembro de 2026Foto: Rosinei Coutinho/STF
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/131/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/129/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023
Categorias
