Brasil

Condutores podem dirigir com CNH vencida sem risco de punições

17 de Outubro de 2020 - Redação Pernambués agora
[Condutores podem dirigir com CNH vencida sem risco de punições]

Regra foi flexibilizada por tempo indeterminado

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) esclarece que o condutor com carteira de habilitação (CNH) vencida desde 19 de fevereiro pode continuar dirigindo, por tempo indeterminado, sem o risco de multa e remoção do veículo. A flexibilização na regra da validade da carteira cumpre a deliberação 185/2020, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que estabeleceu medidas para minimizar os impactos da pandemia da Covid-19.

Mesmo com a autorização para o motorista usar a CNH vencida, a renovação do documento tem sido o serviço mais procurado no Detran-BA, por meio de agendamento no SAC Digital, representando cerca de 40% das solicitações.

“Não era prevista essa demanda para a renovação da habilitação, justamente porque ela deixou de ser obrigatória. Entendemos que muitos motoristas possam ficar com receio de rodar com a CNH fora da validade, mas não existe motivo para se preocupar. A resolução do Contran é a garantia que eles não precisam trocar a carteira, a não ser nos casos de quem pretende incluir atividade remunerada ou está com CNH que venceu antes de 19 de fevereiro”, ressalta o diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel.

Comentários

Outras Notícias

[Catar receberá Copa Intercontinental de 2026, com final marcada para dezembro]
Esportes

Catar receberá Copa Intercontinental de 2026, com final marcada para dezembro

26 de Outubro de 2026

Foto: Reprodução/Fifa

[Bahia lidera no Nordeste a procura por áreas infantis em bares e restaurantes]
Bahia

Bahia lidera no Nordeste a procura por áreas infantis em bares e restaurantes

26 de Outubro de 2026

Foto: Reprodução

[Projeto transforma Feira de São Joaquim em circuito de murais e promove festival gratuito]
Bahia

Projeto transforma Feira de São Joaquim em circuito de murais e promove festival gratuito

26 de Outubro de 2026

Foto: Divulgação

[Levantamento aponta hipertensão em 28,3% dos estudantes avaliados em três estados]
Saúde

Levantamento aponta hipertensão em 28,3% dos estudantes avaliados em três estados

26 de Outubro de 2026

Foto: Marcelo Leal/Unsplash

[STF invalida lei de Simões Filho que autorizava empréstimo de R$ 85 milhões]
Política

STF invalida lei de Simões Filho que autorizava empréstimo de R$ 85 milhões

23 de Outubro de 2026

Foto: Wallace Martins/STF

[ Bahia destina R$ 7,2 milhões a 20 novas viaturas para reforçar policiamento em 11 municípios]
Bahia

Bahia destina R$ 7,2 milhões a 20 novas viaturas para reforçar policiamento em 11 municípios

23 de Outubro de 2026

Foto: Alan Dantas/SSP

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias