Brasil

Governo institui incentivo financeiro para apoio a aleitamento materno

07 de Dezembro de 2020 - Redação Pernambués agora
[Governo institui incentivo financeiro para apoio a aleitamento materno]

O Ministério da Saúde publicou portaria no Diário Oficial da União de hoje (7) que institui – em caráter excepcional e temporário – incentivo financeiro visando ao custeio de ações de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno e da alimentação complementar adequada e saudável para crianças

A medida faz parte da Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil (EAAB). As informações são da Agência Brasil.

Além de qualificar as ações de promoção, de proteção e de apoio ao aleitamento materno e à alimentação complementar saudável para crianças, a EAAB tem como objetivo aprimorar as competências e habilidades dos profissionais de saúde para a promoção, proteção e o apoio ao aleitamento materno e à alimentação complementar como atividade de rotina.

A portaria institui incentivo financeiro destinado ao municípios, a ser transferido automaticamente e em parcela única. De acordo com a pasta, o valor a ser transferido varia de R$ 15 mil (repasse mínimo previsto) a R$ 120 mil por município.

O valor é calculado tendo por base R$ 9 mil por equipe de atenção primária que tenha realizado e registrado no e-gestor AB, oficina de trabalho da EAAB, no período de 1º de Janeiro de 2015 a 31 de agosto de 2020. Está previsto um adicional de R$ 7.383,69 por equipe de atenção primária ou UBS certificada pela EAAB até 31 de agosto de 2020. O ministério ressalta que, para a prefeitura receber esses recursos, é necessário que as equipes de atenção primária estejam com o cadastro ativo no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), na competência financeira de agosto de 2020.

Comentários

Outras Notícias

[Prova que avalia formação médica ocorre neste domingo em todo país]
Educação

Prova que avalia formação médica ocorre neste domingo em todo país

13 de Setembro de 2026

Foto: Prefeitura de SP/Divulgação

[Dino determina fim do sigilo de investigações sobre o filme Dark Horse]
Justiça

Dino determina fim do sigilo de investigações sobre o filme Dark Horse

13 de Setembro de 2026

Foto: Rosinei Coutinho/STF

[PF está com celular de Vorcaro e afirma poder enviar dados a ministros]
Justiça

PF está com celular de Vorcaro e afirma poder enviar dados a ministros

13 de Setembro de 2026

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

[Retinopatia diabética: entenda condição ocular causada pelo diabetes]
Saúde

Retinopatia diabética: entenda condição ocular causada pelo diabetes

12 de Setembro de 2026

Foto: CBO/Divulgação

[Álcool e cigarro podem causar cegueira, alertam especialistas]
Saúde

Álcool e cigarro podem causar cegueira, alertam especialistas

12 de Setembro de 2026

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

[SUS vacina mais de 1 milhão de crianças com Pneumo 20]
Saúde

SUS vacina mais de 1 milhão de crianças com Pneumo 20

12 de Setembro de 2026

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias