Bolsonaro assina indulto de Natal e perdão da pena a policiais condenados por crimes culposos
25 de Dezembro de 2020 - Redação Pernambués agora![[Bolsonaro assina indulto de Natal e perdão da pena a policiais condenados por crimes culposos]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/230724/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Bolsonaro assina indulto de Natal e perdão da pena a policiais condenados por crimes culposos")
O decreto, no entanto, não tem efeito automático, precisando ainda passar para advogados e defensores públicos de cada detento com direito ao indulto acionem a Justiça para pedir a expedição do alvará de soltura
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (24), véspera de Natal, um decreto contendo regras de indulto natalino, autorizando o perdão da pena de agentes de segurança pública condenados por crimes culposos, que se refere ao crime sem intenção, durante exercício da profissão. Esta é a segunda vez no seu mandato, que Bolsonaro concede esse indulto.
Em edição extra do "Diário Oficial da União", no texto também consta o perdão da pena de agentes públicos que tenham cometido crime para "eliminar risco existente para si ou para outrem", ainda que durante folga, e de militares das Forças Armadas que tenham cometido crimes culposos em operações de Garantia da Lei e da Ordem.
Comentários
Outras Notícias
![[Prova que avalia formação médica ocorre neste domingo em todo país]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/239176/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Prova que avalia formação médica ocorre neste domingo em todo país")
Prova que avalia formação médica ocorre neste domingo em todo país
13 de Setembro de 2026Foto: Prefeitura de SP/Divulgação
![[Dino determina fim do sigilo de investigações sobre o filme Dark Horse]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/239175/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Dino determina fim do sigilo de investigações sobre o filme Dark Horse")
Dino determina fim do sigilo de investigações sobre o filme Dark Horse
13 de Setembro de 2026Foto: Rosinei Coutinho/STF
![[PF está com celular de Vorcaro e afirma poder enviar dados a ministros]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/239174/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "PF está com celular de Vorcaro e afirma poder enviar dados a ministros")
PF está com celular de Vorcaro e afirma poder enviar dados a ministros
13 de Setembro de 2026Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
![[Retinopatia diabética: entenda condição ocular causada pelo diabetes]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/239173/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Retinopatia diabética: entenda condição ocular causada pelo diabetes")
Retinopatia diabética: entenda condição ocular causada pelo diabetes
12 de Setembro de 2026Foto: CBO/Divulgação
![[Álcool e cigarro podem causar cegueira, alertam especialistas]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/239172/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Álcool e cigarro podem causar cegueira, alertam especialistas")
Álcool e cigarro podem causar cegueira, alertam especialistas
12 de Setembro de 2026Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
![[SUS vacina mais de 1 milhão de crianças com Pneumo 20]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/239171/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "SUS vacina mais de 1 milhão de crianças com Pneumo 20")
SUS vacina mais de 1 milhão de crianças com Pneumo 20
12 de Setembro de 2026Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/131/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/129/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023
Categorias
