Brasil

Fachin anula condenações de Lula relacionadas à Operação Lava Jato; petista fica elegível

08 de Março de 2021 - G1
[Fachin anula condenações de Lula relacionadas à Operação Lava Jato; petista fica elegível]

Com a decisão, o ex-presidente Lula volta a ser elegível.

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou nesta segunda-feira ( 8) todos as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal no Paraná relacionadas às investigações da Operação Lava Jato. 

Com a decisão, o ex-presidente Lula volta a ser elegível. 

Fachin declarou a incompetência da Justiça Federal do Paraná nos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e do Instituto Lula. 

Agora, os processos serão analisados pela Justiça Federal do Distrito Federal, a quem caberá dizer se os atos realizados nos três processos podem ou não ser validados e reaproveitados. 

A decisão atinge o recebimento de denúncias e ações penais.

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