Brasil

Bolsonaro veta a suspensão da prova de vida no INSS

03 de Setembro de 2021 - Muita Informação
[Bolsonaro veta a suspensão da prova de vida no INSS]

A sanção com o veto foi publicada na edição desta sexta-feira (3) do "Diário Oficial da União (DOU)". O projeto foi aprovado pelo Congresso no dia 11 de agosto

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou a lei, aprovada pelo Congresso, que dispõe sobre medidas alternativas para os beneficiários da Previdência Social durante o estado de calamidade pública da pandemia, mas vetou o dispositivo que suspende, até 31 de dezembro deste ano, a prova de vida para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Na justificativa do veto, Bolsonaro escreveu que o estado de emergência em saúde pública, gerado pela pandemia, não é motivo para suspender a prova de vida. Segundo ele, existem diversos meios para a realização da prova, com prazo escalonado, e que a suspensão da comprovação, levaria ao pagamento indevido de benefícios.

Bolsonaro alegou também que o texto traz medidas alternativas para a realização da prova de vida e que, por esse motivo, foi feita a opção de vetar a suspensão total do procedimento até o fim do ano.

Segundo a lei, os mecanismos para facilitar a comprovação de vida são:

  • Bancos deverão usar sistemas de biometria para realizar a prova de vida dos segurados;
  • Bancos também deverão dar preferência máxima de atendimento para os beneficiários com mais de 80 anos ou com dificuldades de locomoção;
  • Prova de vida pode ser realizada por representante legal ou por procurador do beneficiário, legalmente cadastrado no INSS.

 

Foto: Portal do Idoso

Comentários

Outras Notícias

[Governo promove campanha para vacinar quase 30 milhões de estudantes]
Saúde

Governo promove campanha para vacinar quase 30 milhões de estudantes

17 de Abril de 2025

Foto: Walterson Rosa/MS

[Anvisa suspende medida contra o SuperCoffee após recurso da empresa]
Saúde

Anvisa suspende medida contra o SuperCoffee após recurso da empresa

17 de Abril de 2025

Foto: Divulgação

[Micareta de Feira 2025 terá corte na programação diurna e abertura com Bell Marques]
Cultura

Micareta de Feira 2025 terá corte na programação diurna e abertura com Bell Marques

17 de Abril de 2025

Foto: Reprodução / Acorda Cidade

[Nova caderneta digital de saúde infantil é apresentada pelo Ministério da Saúde]
Saúde

Nova caderneta digital de saúde infantil é apresentada pelo Ministério da Saúde

17 de Abril de 2025

Foto: Reprodução / CONASS

[Sindicato dos Jornalistas da Bahia celebra 80 anos de fundação com homenagem à história da profissão]
Bahia

Sindicato dos Jornalistas da Bahia celebra 80 anos de fundação com homenagem à história da profissão

14 de Abril de 2025

Foto: Divulgação

[Pedro Lucas é escolhido como novo ministro das Comunicações]
Política

Pedro Lucas é escolhido como novo ministro das Comunicações

14 de Abril de 2025

Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias