Governo começa a pagar vale-gás a partir deste mês; benefício terá valor de R$ 52
03 de Dezembro de 2021 - Pernambués Agora com informações do g1![[Governo começa a pagar vale-gás a partir deste mês; benefício terá valor de R$ 52]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/233325/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Governo começa a pagar vale-gás a partir deste mês; benefício terá valor de R$ 52")
O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou o decreto que regulamenta o programa "Auxílio Gás dos Brasileiros"
O texto foi publicado no "Diário Oficial da União" desta sexta-feira (3). A primeira parcela do vale-gás será paga ainda este mês para 5,58 milhões de famílias e terá o valor de R$ 52, informou o Ministério da Cidadania.
O cálculo corresponde a 50% da média do preço do botijão de 13 kg de gás liquefeito de petróleo (GLP) no Brasil. Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o valor médio do botijão no país está, hoje, em R$ 102,46.
Segundo o decreto, o benefício será pago a cada dois meses no valor equivalente a 50% do preço médio nacional do botijão de gás de 13 kg.
O programa terá duração de 5 anos. Assim, como o pagamento será a cada dois meses, a previsão é de que sejam pagas 30 parcelas.
Para custear o programa, Bolsonaro enviou um projeto de lei ao Congresso Nacional para pedir a abertura de crédito especial de R$ 300 milhões.
O objetivo do programa é dar um alívio para a população mais pobre já que, desde o início do ano, o preço médio do gás de cozinha já subiu quase 30% e é um dos itens que mais tem pesado na inflação.
O texto da lei que institui programa "Auxílio Gás dos Brasileiros" estabelece que as famílias beneficiadas terão direito, a cada bimestre, a um valor correspondente a uma parcela de, no mínimo, 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 kg.
Os beneficiários não precisarão comprovar que gastaram o benefício com a compra de gás. O pagamento será feito pela Caixa Econômica Federal ou por instituições contratadas por ela. O Ministério da Cidadania vai ser responsável por estabelecer o calendário de pagamentos e as regras para saque do benefício.
Terão direito ao benefício:
famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional (R$ 550);
famílias que tenham entre seus membros residentes no mesmo domicílio quem receba o benefício de prestação continuada da assistência social, o BPC, que prevê um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem a família.
Terão prioridade no pagamento as famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência e que se encaixem nos demais critérios para receber o benefício.
O governo vai utilizar a estrutura do programa social Auxílio Brasil, que sucedeu o Bolsa Família, para operacionalizar os pagamentos.
Não serão computados como renda os benefícios concedidos pelo Auxílio Brasil. O recebimento de outros auxílios não é impedimento para o vale-gás.
Para a implantação do vale-gás, excepcionalmente nos primeiros 90 dias, terão prioridade de pagamento do benefício, na ordem: beneficiários do Auxílio Brasil com menor renda per capita e com maior quantidade de integrantes na família.
Para averiguação do valor do benefício, a ANP publicará em seu site mensalmente, até o 10º dia útil do mês, o valor da média dos seis meses anteriores referentes ao preço nacional do botijão de 13 kg.
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Comentários
Outras Notícias
![[Bahia é destaque nacional e lidera convocações para a Seleção Brasileira de Boxe Olímpico]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238387/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Bahia é destaque nacional e lidera convocações para a Seleção Brasileira de Boxe Olímpico")
Bahia é destaque nacional e lidera convocações para a Seleção Brasileira de Boxe Olímpico
16 de Dezembro de 2025Foto: Reprodução/Arquivo Pessoal
![[iFood aciona Justiça contra ex-executivos e aponta uso indevido de dados em disputa com a 99Food]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238386/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "iFood aciona Justiça contra ex-executivos e aponta uso indevido de dados em disputa com a 99Food")
iFood aciona Justiça contra ex-executivos e aponta uso indevido de dados em disputa com a 99Food
16 de Dezembro de 2025Foto: Divulgação
![[Gominho revela que Preta Gil chegou a cogitar suicídio assistido durante tratamento contra o câncer]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238385/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Gominho revela que Preta Gil chegou a cogitar suicídio assistido durante tratamento contra o câncer")
Gominho revela que Preta Gil chegou a cogitar suicídio assistido durante tratamento contra o câncer
16 de Dezembro de 2025Foto: Instagram
![[Hospital Ortopédico da Bahia implanta Centro de Controle Operacional para otimizar gestão de leitos]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238384/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Hospital Ortopédico da Bahia implanta Centro de Controle Operacional para otimizar gestão de leitos")
Hospital Ortopédico da Bahia implanta Centro de Controle Operacional para otimizar gestão de leitos
16 de Dezembro de 2025Foto: Divulgação
![[TJ-BA cria comitê estadual para monitorar política antimanicomial na Justiça]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238381/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "TJ-BA cria comitê estadual para monitorar política antimanicomial na Justiça")
TJ-BA cria comitê estadual para monitorar política antimanicomial na Justiça
15 de Dezembro de 2025Foto: Aline Gama / Bahia Notícias
![[Jason Collins revela câncer cerebral agressivo e busca tratamento com terapias inovadoras]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238380/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Jason Collins revela câncer cerebral agressivo e busca tratamento com terapias inovadoras")
Jason Collins revela câncer cerebral agressivo e busca tratamento com terapias inovadoras
15 de Dezembro de 2025Foto: Divulgação
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/131/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/129/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023
Categorias
