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INSS terá força-tarefa para desbloqueio do BPC nas agências da Previdência

02 de Novembro de 2024 - Redação Pernambués agora
[INSS terá força-tarefa para desbloqueio do BPC nas agências da Previdência]

INSS terá força-tarefa para desbloqueio do BPC nas agências da Previdência Foto: Rafa Neddermeyer / Agência Brasil

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) montará, a partir de segunda-feira (4), uma força-tarefa para atender aos beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) que tiveram a renda bloqueada por falta de atualização no CadÚnico (Cadastro Único dos Programas Sociais).
 

O reforço de servidores para atendimento presencial nas agências da Previdência Social vai durar 90 dias e tem como objetivo prestar auxílio aos cidadãos que procuram o órgão sem agendamento.
 

Segundo o INSS, os locais têm estado lotados por causa dessa demanda, que poderia ser resolvida a distância, pela Central Telefônica 135.

Mais de 800 mil beneficiários ainda não regularizaram seus dados no CadÚnico e correm o risco de perder o BPC, que paga um salário mínimo a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência de famílias carentes, cuja renda por pessoa seja de um quarto do salário mínimo.
 
As informações são de que os primeiros bloqueios de pagamentos começaram a ser sentidos nesta sexta (25), quando o INSS deu início ao calendário da competência de outubro. A renda é paga conforme o final do número de benefício, desconsiderando o dígito verificador. Os depósitos vão até 7 de novembro.
 
O pente-fino no BPC começou em julho, com a convocação de 1,2 milhão de segurados em parceria entre o MDS (Ministério do Desenvolvimento, Família e Assistência Social) e o Ministério da Previdência. Embora a renda seja liberada pela assistência social, quem paga o benefício é o INSS.
 

A regularização do cadastro é feita no Cras (Centro de Referência da Assistência Social) dos municípios e tem prazo. Nas localidades de até 50 mil habitantes, a data-limite para atualização é de até 45 dias. Nos municípios com mais de 50 mil habitantes, o prazo é de até 90 dias.
 
Há casos, no entanto, que a regularização deve ser feita em até 30 dias. São duas situações: beneficiários que não atualizam os dados há mais de 48 meses (quatro anos) e cidadãos que nunca se inscreveram no Cras, mas recebem o benefício.
 
O prazo final venceria no fim de outubro, mas foi estendido, com mudança da data inicial da portaria de convocação para o pente-fino. No entanto, os primeiros bloqueios começaram a ser sentidos no pagamento de outubro.
 
Procurado, o MDS nega que tenha feito bloqueios na renda, mas em seu site há orientações aos segurados de como fazer o desbloqueio da renda.
 
"O MDS orienta que quem teve o Benefício de Prestação Continuada bloqueado por falta de inscrição no Cadastro Único deve ligar para o telefone 135. O procedimento permitirá o desbloqueio do BPC em até 72 horas. O número é o canal oficial do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)", diz o texto.
 

"Na ligação para o 135, o beneficiário deve informar que está regularizando sua situação no Cadastro Único. A partir disso, o beneficiário terá um prazo para realizar a inscrição ou a atualização cadastral. A central 135 atende ligações gratuitas de celular e telefone fixo."

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