Brasil

STF decide pela continuidade de símbolos religiosos em órgãos público

26 de Novembro de 2024 - Redação Pernambués agora
[STF decide pela continuidade de símbolos religiosos em órgãos público]

Foto: Nelson Jr. / STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para permitir que símbolos religiosos continuem presentes em órgãos públicos. Durante a sessão desta segunda-feira (25), a Corte rejeitou um recurso do Ministério Público Federal (MPF), que buscava a proibição de cruzes, imagens de santos e outros itens religiosos em prédios públicos.

O MPF argumentava que a permissão para exibição desses símbolos infringiria os princípios constitucionais de liberdade religiosa e laicidade do Estado. No entanto, o relator, ministro Cristiano Zanin, defendeu que o cristianismo faz parte da cultura brasileira e que tais símbolos não violam a laicidade ou a impessoalidade do Estado.

A votação foi favorável à manutenção dos símbolos, com o voto do relator sendo seguido por outros seis ministros da Corte, incluindo Flávio Dino e Gilmar Mendes.

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