Brasil

Instituto parceiro da OMS critica falhas do Brasil na garantia do aborto legal previsto em lei

10 de Abril de 2025 - Redação Pernambués agora
[Instituto parceiro da OMS critica falhas do Brasil na garantia do aborto legal previsto em lei ]

Foto: Reprodução/Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Um centro colaborador da Organização Mundial da Saúde (OMS), ligado à Universidade de Georgetown (EUA), protocolou no Supremo Tribunal Federal um pedido para participar de uma ação que busca garantir o acesso ao aborto legal no Brasil nas hipóteses já previstas em lei: risco à vida da gestante, estupro e anencefalia do feto.
Reconhecido por sua atuação jurídica em saúde global, o Centro de Saúde e Direitos Humanos do Instituto O’Neill criticou o Brasil por falhas estruturais na aplicação da legislação, alegando que o Estado brasileiro tem se omitido diante de tratados internacionais que garantem esse direito.
A entidade apontou que crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual têm enfrentado entraves para realizar o procedimento, sendo até mesmo submetidas a métodos obsoletos que colocam suas vidas em risco.
A ação permanece paralisada no STF há cerca de um ano e meio, sendo o último movimento registrado em agosto de 2023, quando o ministro relator solicitou informações ao Ministério da Saúde.

Comentários

Outras Notícias

[Justiça barra reunião do Conselho do Carnaval de Salvador e aponta permanência ilegal de coordenadora]
Bahia

Justiça barra reunião do Conselho do Carnaval de Salvador e aponta permanência ilegal de coordenadora

11 de Abril de 2025

Foto: Alfredo Filho/ Secom

[Baiano descobre por erro de cartório que estava casado com a cunhada]
Bahia

Baiano descobre por erro de cartório que estava casado com a cunhada

11 de Abril de 2025

Foto: Reprodução / Arquivo Pessoal

[Presídio em Pernambuco é alvo de operação após descoberta de festas, drogas e prostitutas]
Justiça

Presídio em Pernambuco é alvo de operação após descoberta de festas, drogas e prostitutas

11 de Abril de 2025

Foto: Reprodução

[Mesmo em disputa judicial com Davi Brito, Mani Reggo anuncia abertura de loja de roupas em Salvador]
Fofoca

Mesmo em disputa judicial com Davi Brito, Mani Reggo anuncia abertura de loja de roupas em Salvador

11 de Abril de 2025

Foto: Instagram

[Marta critica silêncio da imprensa após vitória histórica do Brasil sobre os EUA: “Falam mais quando perdemos”]
Esportes

Marta critica silêncio da imprensa após vitória histórica do Brasil sobre os EUA: “Falam mais quando perdemos”

10 de Abril de 2025

Foto: Reprodução/Redes sociais

[Três cidades da Bahia estão entre as prioritárias no combate à dengue, segundo Ministério da Saúde]
Saúde

Três cidades da Bahia estão entre as prioritárias no combate à dengue, segundo Ministério da Saúde

10 de Abril de 2025

Foto: Walterson Rosa/MS

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias