Ela é assinada pelo secretário André Porciuncula, titular da subpasta de Fomento e Incentivo à Cultura
Vingativo e principal cabo eleitoral contra o lockdow, Jair Bolsonaro ordenou que a Secretaria Especial de Cultura do governo federal publicasse nesta sexta (5) portaria que suspende a análise de projetos que buscam recursos via Lei de Incentivo à Cultura, novo nome da Lei Rouanet, de cidades que estejam com restrições de circulação para conter a propagação da Covid-19. A informação é da jornalista Mônica Bergamo, em sua coluna no jornal Folha de S.Paulo.
A medida valerá por 15 dias, "podendo ser prorrogada ou suspensa, a depender da manutenção ou não das medidas restritivas nos referidos entes da federação".