21 de janeiro: Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa
21 de Janeiro de 2022 - Redação Pernambués agora![[21 de janeiro: Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/233568/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "21 de janeiro: Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa")
A data é um marco para fomentar o debate acerca do respeito às diferentes crenças e à liberdade de culto.
O Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, instituído pela Lei Federal nº 11.635, de 27 de dezembro de 2007, é celebrado em alusão a morte da Ialorixá baiana Gildásia dos Santos e Santos – conhecida como Mãe Gilda, fundadora do terreiro de candomblé Ilê Asé Abassá e símbolo de resistência e luta pela diversidade.
A candomblecista teve sua casa e seu terreiro invadidos por um grupo de outra religião, e foi acusada de charlatanismo. Após a publicação de uma matéria jornalística, intitulada “Macumbeiros e Charlatões lesam o bolso e a vida dos clientes”, Mãe Gilda e o marido foram perseguidos, sofreram várias agressões físicas e verbais, e depredações dentro do espaço religioso. Após o ocorrido teve um infarto fulminante e morreu.
O episódio repercutiu amplamente, resultando em projetos de lei na esfera municipal e, em seguida, sendo reconhecido na esfera federal. A data é um marco para fomentar o debate acerca do respeito às diferentes crenças e à liberdade de culto.
A Constituição Brasileira, em seu Artigo V, Inciso VI, preconiza que é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e a proteção aos locais de culto e as suas liturgias.
Na capital baiana, em 19 de novembro 2021, o Estatuto da Igualdade Racial e Combate à Intolerância Religiosa foi regulamentado. O estatuto visa garantir à população a efetivação da igualdade de oportunidades, defesa dos direitos individuais, coletivos, além do combate à discriminação. A Lei nº 9.451 foi aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal de Salvador em maio de 2019. Em junho o projeto foi sancionado pelo então prefeito da capital ACM Neto (DEM).
Apesar das incessantes lutas pelo direito à liberdade religiosa e a garantia de direitos constitucionais, a desinformação, o preconceito, a discriminação, e a intolerância continuam sendo os principais motivos de desrespeito às religiões.
* Dia Mundial da Religião’*
O dia também marca o ‘Dia Mundial da Religião’, proposto pela Assembleia Espiritual Nacional (1949), promovida pelos Bahá’ís, religião fundada por Bahá'u'lláh, na região da Pérsia, com o objetivo de promover o diálogo inter-religioso, a tolerância e o respeito.
Comentários
Outras Notícias
![[MP recomenda à Seap que adote medidas para garantir os direitos da população carcerária LGBT+ na Bahia]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/237034/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "MP recomenda à Seap que adote medidas para garantir os direitos da população carcerária LGBT+ na Bahia")
MP recomenda à Seap que adote medidas para garantir os direitos da população carcerária LGBT+ na Bahia
24 de Abril de 2024MP recomenda à Seap que adote medidas para garantir os direitos da população carcerária LGBT+ na Bahia / Foto Divulgação
![[Defesa Civil emite alerta e informa que chuva segue até domingo (28) em Salvador]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/237033/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Defesa Civil emite alerta e informa que chuva segue até domingo (28) em Salvador")
Defesa Civil emite alerta e informa que chuva segue até domingo (28) em Salvador
24 de Abril de 2024Codesal alerta população para risco de deslizamento de terra e alagamentos nos próximos dias / Foto Aratu online
![[Rodoviários atrasarão a saída dos ônibus nesta quinta-feira (25); saiba mais]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/237032/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Rodoviários atrasarão a saída dos ônibus nesta quinta-feira (25); saiba mais")
Rodoviários atrasarão a saída dos ônibus nesta quinta-feira (25); saiba mais
24 de Abril de 2024Colaboradores farão uma assembleia devido ao descumprimento da Convenção Coletiva de Trabalho por parte da concessionária / Foto Beto Junior
![[Posição de Portugal sobre escravidão é fruto de cobranças, diz Anielle]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/237031/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Posição de Portugal sobre escravidão é fruto de cobranças, diz Anielle")
Posição de Portugal sobre escravidão é fruto de cobranças, diz Anielle
24 de Abril de 2024Ministra da Igualdade Racial espera medidas concretas / Foto Fábio Rodrigues
![[A cada 8 minutos, uma mulher é vítima de estupro no país]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/237030/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "A cada 8 minutos, uma mulher é vítima de estupro no país")
A cada 8 minutos, uma mulher é vítima de estupro no país
24 de Abril de 2024Sudeste teve o maior número de ocorrências em 2022 / Freepik
![[Bahia adere ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/237029/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Bahia adere ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência")
Bahia adere ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
24 de Abril de 2024Bahia adere ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência / Foto Matheus Landim
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/131/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/129/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023
Categorias
