Cultura

21 de janeiro: Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa

21 de Janeiro de 2022 - Redação Pernambués agora
[21 de janeiro: Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa]

A data é um marco para fomentar o debate acerca do respeito às diferentes crenças e à liberdade de culto.

O Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, instituído pela Lei Federal nº 11.635, de 27 de dezembro de 2007, é celebrado em alusão a morte da Ialorixá baiana Gildásia dos Santos e Santos – conhecida como Mãe Gilda, fundadora do terreiro de candomblé Ilê Asé Abassá e símbolo de resistência e luta pela diversidade.

A candomblecista teve sua casa e seu terreiro invadidos por um grupo de outra religião, e foi acusada de charlatanismo. Após a publicação de uma matéria jornalística, intitulada “Macumbeiros e Charlatões lesam o bolso e a vida dos clientes”, Mãe Gilda e o marido foram perseguidos, sofreram várias agressões físicas e verbais, e depredações dentro do espaço religioso. Após o ocorrido teve um infarto fulminante e morreu.

O episódio repercutiu amplamente, resultando em projetos de lei na esfera municipal e, em seguida, sendo reconhecido na esfera federal. A data é um marco para fomentar o debate acerca do respeito às diferentes crenças e à liberdade de culto.

A Constituição Brasileira, em seu Artigo V, Inciso VI, preconiza que é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e a proteção aos locais de culto e as suas liturgias.

Na capital baiana, em 19 de novembro 2021, o Estatuto da Igualdade Racial e Combate à Intolerância Religiosa foi regulamentado. O estatuto visa garantir à população a efetivação da igualdade de oportunidades, defesa dos direitos individuais, coletivos, além do combate à discriminação. A Lei nº 9.451 foi aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal de Salvador em maio de 2019. Em junho o projeto foi sancionado pelo então prefeito da capital ACM Neto (DEM).

Apesar das incessantes lutas pelo direito à liberdade religiosa e a garantia de direitos constitucionais, a desinformação, o preconceito, a discriminação, e a intolerância continuam sendo os principais motivos de desrespeito às religiões.

* Dia Mundial da Religião’*
O dia também marca o ‘Dia Mundial da Religião’, proposto pela Assembleia Espiritual Nacional (1949), promovida pelos Bahá’ís, religião fundada por Bahá'u'lláh, na região da Pérsia, com o objetivo de promover o diálogo inter-religioso, a tolerância e o respeito.

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