Governo Federal libera quase R$ 800 milhões em emendas parlamentares
22 de Setembro de 2019 - Agência Brasil![[Governo Federal libera quase R$ 800 milhões em emendas parlamentares]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/226081/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Governo Federal libera quase R$ 800 milhões em emendas parlamentares")
O Ministério da Educação ficará com a maior parte (R$ 1,99 bilhão).
O Ministério da Economia anunciou nesta sexta-feira (20) o desbloqueio de R$ 799,66 milhões em emendas parlamentares impositivas. Os recursos haviam sido alvo de contingenciamento no início do ano. Agora, serão liberados R$ 533,11 milhões para emendas individuais e R$ 266,55 para emendas de bancada estadual.
Ao apresentar o relatório de avaliação de receitas e despesas do quarto bimestre, o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, destacou ainda a liberação de R$ 8,30 bilhões para os ministérios e demais órgãos do Poder Executivo. O Ministério da Educação ficará com a maior parte (R$ 1,99 bilhão).
Chance para gastar
Segundo o secretário, o desbloqueio foi possível devido à melhora na previsão para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) deste ano, de 0,81% para 0,85%; ao aumento na arrecadação de impostos; e às receitas de dividendos e participações repassadas à União pelas empresas estatais.
Com isso, o déficit primário no quarto bimestre ficou em R$ 126,54 bilhões. Ante a meta fiscal de um déficit primário de R$ 139 bilhões neste ano, houve uma “sobra” de R$ 12,46 bilhões. E esse “excedente” – na verdade, uma oportunidade para gastar antes de atingir a meta fiscal – corresponde ao que está sendo distribuído agora.
Dinheiro para a educação
O rateio anunciado nesta sexta envolve ainda recursos resultantes de multa paga pela Petrobras devido à Operação Lava Jato, no valor de R$ 2,66 bilhões. Educação infantil, com R$ 1 bilhão, e o Programa Criança Feliz, com R$ 250 milhões, foram agraciados – o governo Bolsonaro informou que a primeira infância será prioridade.
A multa da Petrobras destinará também R$ 250 milhões para as bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Waldery Rodrigues afirmou que, do dinheiro reservado para o Ministério da Educação, parte vai para as bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
Depois do pagamento feito no início do mês, ainda faltavam R$ 330 milhões para cobrir as bolsas de pesquisa científica no País. Partidos cobravam o cumprimento de acordo que permitiu a Bolsonaro obter autorização do Congresso para descumprir a regra de ouro e emitir R$ 248,9 bilhões em títulos públicos para pagar despesas correntes.
Comentários
Outras Notícias
![[Morte encefálica: entenda o que é e quais etapas são necessárias para confirmar o diagnóstico]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238580/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Morte encefálica: entenda o que é e quais etapas são necessárias para confirmar o diagnóstico")
Morte encefálica: entenda o que é e quais etapas são necessárias para confirmar o diagnóstico
09 de Março de 2026Foto: Reprodução / Shutterstock
![[Brasil registra 136 casos de mpox em 2026 e doença já aparece em cinco novos estados]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238579/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Brasil registra 136 casos de mpox em 2026 e doença já aparece em cinco novos estados")
Brasil registra 136 casos de mpox em 2026 e doença já aparece em cinco novos estados
09 de Março de 2026Foto: Reprodução / Agência Brasil
![[Bahia soma mais de 1,4 mil casos de meningite desde 2020 e aparece entre os estados com mais registros no Nordeste]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238578/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Bahia soma mais de 1,4 mil casos de meningite desde 2020 e aparece entre os estados com mais registros no Nordeste")
Bahia soma mais de 1,4 mil casos de meningite desde 2020 e aparece entre os estados com mais registros no Nordeste
09 de Março de 2026Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
![[Ceni celebra 10º título como treinador e destaca conquista do 52º Baianão do Bahia]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238577/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Ceni celebra 10º título como treinador e destaca conquista do 52º Baianão do Bahia")
Ceni celebra 10º título como treinador e destaca conquista do 52º Baianão do Bahia
09 de Março de 2026Foto: Maurícia da Matta / Bahia Notícias
![[Assédio no trabalho: saiba como reunir provas para denunciar crime]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238576/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Assédio no trabalho: saiba como reunir provas para denunciar crime")
Assédio no trabalho: saiba como reunir provas para denunciar crime
08 de Março de 2026Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
![[“Não podemos nos conformar com homens matando mulheres”, diz Lula]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238575/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "“Não podemos nos conformar com homens matando mulheres”, diz Lula")
“Não podemos nos conformar com homens matando mulheres”, diz Lula
08 de Março de 2026Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/131/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/129/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023
Categorias
