Mensalidades escolares mais que dobraram em 10 anos
06 de Dezembro de 2019 - Redação Pernambués agora![[Mensalidades escolares mais que dobraram em 10 anos]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/226927/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Mensalidades escolares mais que dobraram em 10 anos")
As mensalidades escolares tiveram variação de 104,29% nos últimos 10 anos
De acordo com uma análise do Índice de Custo de Vida do Dieese feita pelo Núcleo de Inteligência e Pesquisas da Escola Proteção e Defesa do Consumidor da Fundação Procon de São Paulo, o curso que apresentou a maior variação foi o primeiro ano do curso fundamental (138,72%), seguido do curso maternal (136,39%).
O curso universitário, cuja mensalidade aumentou 72,19%, foi o que menos variou nesse período. Os cursos preparatórios para o vestibular tiveram variação de 91,20%.
Segundo o Procon-SP, é importante o consumidor conhecer seus direitos no momento da contratação. “Ao renovar, ou efetivar a matrícula, pais, responsáveis ou alunos devem analisar com atenção o contrato a ser assinado. O contrato de prestação de serviços educacionais deve observar o Código de Defesa do Consumidor e outras legislações, com destaque para a Lei 9.870 de 23/11/1999, que dispõe sobre o valor total das anuidades escolares”, diz,em nota, o Procon-SP.
De acordo com o Procon-SP, o valor da anuidade ou semestralidade (cobrado do contratante pela instituição) pode ser dividido em 12 ou seis parcelas mensais e iguais no ato da matrícula ou da renovação. A instituição pode apresentar outro plano de pagamento, desde que o total; outro plano de pagamento pode ser apresentado, mas o valor da soma das parcelas não pode ultrapassar o valor total, nem conter juros ou cobrança de outras taxas.
Os valores deverão ter como base a parcela da última mensalidade fixada no ano ou semestre anterior, multiplicada pelo número de parcelas do período letivo que irá se iniciar. Sobre o valor-base, pode haver um reajuste que a escola calcula levando em conta o aumento de despesas com funcionários, despesas gerais e administrativas, e investimentos em atividades pedagógicas.
O valor da taxa de matrícula está inserido no valor total do contrato, ou seja, corresponde a uma mensalidade. Pode haver cobrança de taxa de reserva de vaga, mas o valor deverá ser abatido quando da efetivação da matrícula.
Comentários
Outras Notícias
![[Morte encefálica: entenda o que é e quais etapas são necessárias para confirmar o diagnóstico]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238580/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Morte encefálica: entenda o que é e quais etapas são necessárias para confirmar o diagnóstico")
Morte encefálica: entenda o que é e quais etapas são necessárias para confirmar o diagnóstico
09 de Março de 2026Foto: Reprodução / Shutterstock
![[Brasil registra 136 casos de mpox em 2026 e doença já aparece em cinco novos estados]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238579/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Brasil registra 136 casos de mpox em 2026 e doença já aparece em cinco novos estados")
Brasil registra 136 casos de mpox em 2026 e doença já aparece em cinco novos estados
09 de Março de 2026Foto: Reprodução / Agência Brasil
![[Bahia soma mais de 1,4 mil casos de meningite desde 2020 e aparece entre os estados com mais registros no Nordeste]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238578/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Bahia soma mais de 1,4 mil casos de meningite desde 2020 e aparece entre os estados com mais registros no Nordeste")
Bahia soma mais de 1,4 mil casos de meningite desde 2020 e aparece entre os estados com mais registros no Nordeste
09 de Março de 2026Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
![[Ceni celebra 10º título como treinador e destaca conquista do 52º Baianão do Bahia]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238577/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Ceni celebra 10º título como treinador e destaca conquista do 52º Baianão do Bahia")
Ceni celebra 10º título como treinador e destaca conquista do 52º Baianão do Bahia
09 de Março de 2026Foto: Maurícia da Matta / Bahia Notícias
![[Assédio no trabalho: saiba como reunir provas para denunciar crime]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238576/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Assédio no trabalho: saiba como reunir provas para denunciar crime")
Assédio no trabalho: saiba como reunir provas para denunciar crime
08 de Março de 2026Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
![[“Não podemos nos conformar com homens matando mulheres”, diz Lula]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238575/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "“Não podemos nos conformar com homens matando mulheres”, diz Lula")
“Não podemos nos conformar com homens matando mulheres”, diz Lula
08 de Março de 2026Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/131/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/129/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023
Categorias
