Estados decidem congelar ICMS sobre combustíveis por 90 dias
30 de Outubro de 2021 - Metro1
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), formado pelo governo e representantes dos estados, aprovou nesta sexta-feira (29) o congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual cobrado sobre os combustíveis
O congelamento irá durar 90 dias, ou seja, até 31 de janeiro de 2022, o valor do imposto não vai mudar.
Atualmente, o ICMS sobre combustíveis é cobrado considerando uma média de 15 dias dos preços nos postos, assim quando o valor do combustível sobe, o valor cobrado pelo estado também sobe. A alíquota varia entre os estados.
Comentários
Outras Notícias
Morte encefálica: entenda o que é e quais etapas são necessárias para confirmar o diagnóstico
09 de Março de 2026Foto: Reprodução / Shutterstock
Brasil registra 136 casos de mpox em 2026 e doença já aparece em cinco novos estados
09 de Março de 2026Foto: Reprodução / Agência Brasil
Bahia soma mais de 1,4 mil casos de meningite desde 2020 e aparece entre os estados com mais registros no Nordeste
09 de Março de 2026Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Ceni celebra 10º título como treinador e destaca conquista do 52º Baianão do Bahia
09 de Março de 2026Foto: Maurícia da Matta / Bahia Notícias
Assédio no trabalho: saiba como reunir provas para denunciar crime
08 de Março de 2026Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
“Não podemos nos conformar com homens matando mulheres”, diz Lula
08 de Março de 2026Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Vídeos
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023