Economia

Governo do Estado mantém congelamento do ICMS sobre combustíveis

07 de Março de 2022 - SecomBA - Secretaria Especial de Comunicação Social da Bahia
[Governo do Estado mantém congelamento do ICMS sobre combustíveis]

A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA) esclarece que o congelamento dos preços de referência para cálculo do ICMS sobre combustíveis permanece em vigor, e que já respondeu à consulta sobre o tema formalizada pela Acelen

A atual operadora da Refinaria Mataripe solicitou esclarecimentos em 27 de janeiro, perto do final do prazo de vigência da primeira fase do congelamento, e a resposta da Sefaz-BA foi encaminhada em 7 de fevereiro, esclarecendo que a empresa deveria parametrizar o seu sistema de acordo com a legislação, fixando os preços de referência registrados em 1º de novembro.

O congelamento, que deveria valer por três meses, foi prorrogado por novo decreto estadual, estendendo-se até final de março. A Acelen, no entanto, acaba de encaminhar à Sefaz-BA nova consulta sobre a questão.

A Secretaria da Fazenda reitera o posicionamento da Bahia, em linha com o que vem sendo apontado pelo Comsefaz – Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distrito Federal, de que as frequentes altas registradas nas bombas decorrem da política de preços da Petrobras, que gera a maior parte da sua produção em território brasileiro, com custos em reais, mas insiste em dolarizar os valores praticados para o mercado interno, o que tem resultado em frequentes reajustes dos combustíveis e em forte pressão inflacionária, situação que tende a ser agravada com a guerra na Ucrânia.

As alíquotas do ICMS para combustíveis permanecem as mesmas há vários anos, e o congelamento dos preços de referência para cálculo do imposto foi adotado pelos estados na expectativa de que o Governo Federal e a Petrobras promovessem a revisão da política de preços da empresa.

Foto: Marcello Casal Jr /Agência Brasil/Divulgação/CP

Comentários

Outras Notícias

[Suíca exalta grandiosidade da Nova Rodoviária e afirma que equipamento irá movimentar a economia dos bairros periféricos]
Política

Suíca exalta grandiosidade da Nova Rodoviária e afirma que equipamento irá movimentar a economia dos bairros periféricos

20 de Janeiro de 2026

Foto: Divulgação/Redes Sociais

[Justiça reduz pena de Robinho após atividades de estudo e trabalho na prisão]
Justiça

Justiça reduz pena de Robinho após atividades de estudo e trabalho na prisão

20 de Janeiro de 2026

Foto: Reprodução / YouTube / Conselho Comunidade de Taubaté

[STF finaliza Plataforma Nacional de Saúde e repassa sistema ao CNJ]
Brasil

STF finaliza Plataforma Nacional de Saúde e repassa sistema ao CNJ

20 de Janeiro de 2026

Foto: Rosinei Coutinho / STF

[Psirico anuncia nova edição dos Ensaios do Psi em Salvador após casa cheia]
Bahia

Psirico anuncia nova edição dos Ensaios do Psi em Salvador após casa cheia

20 de Janeiro de 2026

Foto: @ihr.pics / Divulgação

[Carlinhos Brown aposta em versões eletrônicas de clássicos da carreira para o Carnaval]
Bahia

Carlinhos Brown aposta em versões eletrônicas de clássicos da carreira para o Carnaval

20 de Janeiro de 2026

Foto: Divulgação

[Inclusão em campo: Bahia e Fonte Nova treinam equipes para atendimento acessível e combate ao capacitismo]
Esportes

Inclusão em campo: Bahia e Fonte Nova treinam equipes para atendimento acessível e combate ao capacitismo

19 de Janeiro de 2026

Foto: Divulgação / EC Bahia

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias