Economia

Sancionada lei que libera consignado para o Auxílio Brasil

04 de Agosto de 2022 - Agência Brasil
[Sancionada lei que libera consignado para o Auxílio Brasil]

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou a Lei nº 14.431/2022 que libera o crédito consignado a beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e de programas federais de transferência de renda, como o Auxílio Brasil

A partir deste mês, até dezembro, o valor do Auxílio Brasil passará de R$ 400 para R$ 600.

A medida também amplia a margem de crédito consignado aos empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e aos segurados da Previdência Social.  A lei foi publicada hoje (4) no Diário Oficial da União e teve origem na Medida Provisória 1.106/2022, editada em março deste ano.

O texto foi aprovado no Congresso em julho. O empréstimo consignado é aquele concedido com desconto automático das parcelas em folha de pagamento ou benefício. Os beneficiários do Auxílio Brasil poderão fazer empréstimos de até 40% do valor do benefício e autorizar a União a descontar o valor da parcela dos repasses mensais.

De acordo com o texto, a responsabilidade sobre a dívida "será direta e exclusiva do beneficiário. A União não poderá ser responsabilizada, ainda que subsidiariamente, em qualquer hipótese", determina a lei.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência explicou que a medida visa "atenuar os efeitos da crise econômica que atingiu as famílias brasileiras durante o período de pandemia, uma vez que o benefício previdenciário ou assistencial é, muitas vezes, a única fonte de renda familiar". As informações são da Agência Brasil.
 

 

Foto: Divulgação

Comentários

Outras Notícias

[Morte encefálica: entenda o que é e quais etapas são necessárias para confirmar o diagnóstico]
Saúde

Morte encefálica: entenda o que é e quais etapas são necessárias para confirmar o diagnóstico

09 de Março de 2026

Foto: Reprodução / Shutterstock

[Brasil registra 136 casos de mpox em 2026 e doença já aparece em cinco novos estados]
Saúde

Brasil registra 136 casos de mpox em 2026 e doença já aparece em cinco novos estados

09 de Março de 2026

Foto: Reprodução / Agência Brasil

[Bahia soma mais de 1,4 mil casos de meningite desde 2020 e aparece entre os estados com mais registros no Nordeste]
Saúde

Bahia soma mais de 1,4 mil casos de meningite desde 2020 e aparece entre os estados com mais registros no Nordeste

09 de Março de 2026

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

[Ceni celebra 10º título como treinador e destaca conquista do 52º Baianão do Bahia]
Esportes

Ceni celebra 10º título como treinador e destaca conquista do 52º Baianão do Bahia

09 de Março de 2026

Foto: Maurícia da Matta / Bahia Notícias

[Assédio no trabalho: saiba como reunir provas para denunciar crime]
Justiça

Assédio no trabalho: saiba como reunir provas para denunciar crime

08 de Março de 2026

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

[“Não podemos nos conformar com homens matando mulheres”, diz Lula]
Política

“Não podemos nos conformar com homens matando mulheres”, diz Lula

08 de Março de 2026

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias