Educação

Governo promete liberar ensino domiciliar através de medida provisória

24 de Janeiro de 2019 - Redação Pernambués agora
[Governo promete liberar ensino domiciliar através de medida provisória]

O governo federal decidiu incluir em sua lista de metas a serem cumpridas durante os cem primeiros dias do governo a regulamentação, através de uma medida provisória, do ensino domiciliar, também conhecido como “homeschooling”, segundo informou hoje (24) o jornal Folha de S. Paulo

O governo federal decidiu incluir em sua lista de metas a serem cumpridas durante os cem primeiros dias do governo a regulamentação, através de uma medida provisória, do ensino domiciliar, também conhecido como “homeschooling”, segundo informou hoje (24) o jornal Folha de S. Paulo.

Considerada ilegal no ano passado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por falta de regulamentação específica, a prática é realizada no país por cerca de 7.500 famílias, de acordo com a Associação Nacional de Educação Domiciliar (Aned). A entidade afirmou que ajudou a construir o texto da MP junto ao governo.

Ainda segundo a publicação, parte das famílias a favor da prática é composta por pessoas que reprovam o ensino educacional oferecido nas escolas por motivos religiosos. A elaboração da medida ficará a cargo do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos.

Comentários

Outras Notícias

[INSS alerta: 4 milhões de beneficiários precisam fazer prova de vida]
Economia

INSS alerta: 4 milhões de beneficiários precisam fazer prova de vida

29 de Outubro de 2025

Foto: Agência GOV

[Bahia ocupa 3º lugar no país em diversidade de povos indígenas, mostra Censo 2022]
Bahia

Bahia ocupa 3º lugar no país em diversidade de povos indígenas, mostra Censo 2022

29 de Outubro de 2025

Foto: Ilustrativa / FreePik

[Projeto quer deixar a CNH mais rápida e até 67% mais barata na Bahia]
Economia

Projeto quer deixar a CNH mais rápida e até 67% mais barata na Bahia

29 de Outubro de 2025

Foto: Ilustrativa / FreePik

[Babado Novo grava audiovisual “Efeito Verão” em Salvador]
Fofoca

Babado Novo grava audiovisual “Efeito Verão” em Salvador

28 de Outubro de 2025

Foto: Divulgação

[Câncer de mama é a principal causa de morte por câncer entre mulheres na Bahia]
Bahia

Câncer de mama é a principal causa de morte por câncer entre mulheres na Bahia

28 de Outubro de 2025

Foto: José Cruz / Agência Brasil

[Aplicativo ajuda a reconhecer sintomas e prevenir o AVC]
Saúde

Aplicativo ajuda a reconhecer sintomas e prevenir o AVC

28 de Outubro de 2025

Foto: Imagem Ilustrativa / Reprodução Ebserh