Governo promete liberar ensino domiciliar através de medida provisória
24 de Janeiro de 2019 - Redação Pernambués agora![[Governo promete liberar ensino domiciliar através de medida provisória]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/223367/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Governo promete liberar ensino domiciliar através de medida provisória")
O governo federal decidiu incluir em sua lista de metas a serem cumpridas durante os cem primeiros dias do governo a regulamentação, através de uma medida provisória, do ensino domiciliar, também conhecido como “homeschooling”, segundo informou hoje (24) o jornal Folha de S. Paulo
O governo federal decidiu incluir em sua lista de metas a serem cumpridas durante os cem primeiros dias do governo a regulamentação, através de uma medida provisória, do ensino domiciliar, também conhecido como “homeschooling”, segundo informou hoje (24) o jornal Folha de S. Paulo.
Considerada ilegal no ano passado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por falta de regulamentação específica, a prática é realizada no país por cerca de 7.500 famílias, de acordo com a Associação Nacional de Educação Domiciliar (Aned). A entidade afirmou que ajudou a construir o texto da MP junto ao governo.
Ainda segundo a publicação, parte das famílias a favor da prática é composta por pessoas que reprovam o ensino educacional oferecido nas escolas por motivos religiosos. A elaboração da medida ficará a cargo do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos.
Comentários
Outras Notícias
![[MP-BA cobra providências contra devastação ilegal de Mata Atlântica em Salvador]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/237800/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "MP-BA cobra providências contra devastação ilegal de Mata Atlântica em Salvador")
MP-BA cobra providências contra devastação ilegal de Mata Atlântica em Salvador
09 de Junho de 2025Foto: Reprodução
![[Justiça condena mercadinho em Salvador por racismo recreativo e determina indenização de R$ 20 mil]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/237799/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Justiça condena mercadinho em Salvador por racismo recreativo e determina indenização de R$ 20 mil")
Justiça condena mercadinho em Salvador por racismo recreativo e determina indenização de R$ 20 mil
09 de Junho de 2025Foto: Reprodução
![[Filme que rendeu a Wagner Moura prêmio inédito em Cannes tem previsão de estreia no Brasil]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/237798/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Filme que rendeu a Wagner Moura prêmio inédito em Cannes tem previsão de estreia no Brasil")
Filme que rendeu a Wagner Moura prêmio inédito em Cannes tem previsão de estreia no Brasil
09 de Junho de 2025Foto: Divulgação
![[São João da Bahia 2025 promete sete dias de festa em Salvador com shows já contratados]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/237797/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "São João da Bahia 2025 promete sete dias de festa em Salvador com shows já contratados")
São João da Bahia 2025 promete sete dias de festa em Salvador com shows já contratados
09 de Junho de 2025Foto: Governo da Bahia
![[Redes comunitárias fornecem sementes para restauração ambiental]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/237796/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Redes comunitárias fornecem sementes para restauração ambiental")
Redes comunitárias fornecem sementes para restauração ambiental
08 de Junho de 2025Foto: Liliane Farias/Agência Brasil
![[SP: eleitores de 3 cidades vão às urnas para escolher prefeito e vice]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/237795/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "SP: eleitores de 3 cidades vão às urnas para escolher prefeito e vice")
SP: eleitores de 3 cidades vão às urnas para escolher prefeito e vice
08 de Junho de 2025Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/131/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/129/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023
Categorias
