Educação

Governo federal repassa mais de R$ 15 milhões para educação infantil

15 de Agosto de 2023 - Redação Pernambués agora
[Governo federal repassa mais de R$ 15 milhões para educação infantil]

Serão criadas 3.194 vagas em creches e pré-escolas / Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

Uma portaria do Ministério da Educação, publicada nesta segunda-feira (14) no Diário Oficial da União, autoriza o repasse de R$15.739.988,28 para 46 municípios criarem novas vagas de educação infantil, na rede pública de ensino. Os recursos são do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O objetivo do repasse desses recursos é exclusivamente a manutenção e o desenvolvimento de novas vagas para ampliação da rede de educação infantil pública. Estudos apontam que, nas famílias mais pobres, apenas uma, em cada quatro crianças de até 3 anos de idade, frequentam creches no país.

Com os valores empenhados, serão criadas 3.194 vagas em creches e pré-escolas, sendo 1.469 vagas de creche em período parcial e 438 em período integral, além de 1.069 vagas de pré-escola em período parcial e 218 em período integral.

Os recursos serão repassados aos municípios dos estados do Acre, Amazonas, Ceará, de Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, do Pará, da Paraíba, do Piauí, Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e São Paulo. São cidades que realizaram o cadastramento das novas vagas, no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Sismec).

As secretarias de Educação receberão os valores de forma automática, em parcela única, diretamente na conta-corrente cadastrada. Após a movimentação dos recursos, os municípios terão que prestar contas ao Conselho do Fundeb, até o dia 30 de junho de 2024, por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC).

O último Censo Escolar 2022 apontou a existência de 74,4 mil creches, em todo o país. Das matrículas realizadas nessa etapa educacional, 66,4% estão na rede pública e 33,6%, nas creches privadas, das quais, mais da metade, possuem convênio com a rede pública de educação infantil.

Comentários

Outras Notícias

[Ivete canta na noite de Réveillon e Daniela volta ao Festival Virada Salvador; veja as atrações]
Bahia

Ivete canta na noite de Réveillon e Daniela volta ao Festival Virada Salvador; veja as atrações

06 de Novembro de 2026

Foto: André Carvalho / Bahia Notícias

[CBF marca sorteio para definir quem joga em casa na decisão da Copa do Brasil Feminina]
Esportes

CBF marca sorteio para definir quem joga em casa na decisão da Copa do Brasil Feminina

06 de Novembro de 2026

Foto: Staff Images Woman / CBF

[Câncer de próstata provocou cerca de 18,5 mil mortes no Brasil em 2025]
Saúde

Câncer de próstata provocou cerca de 18,5 mil mortes no Brasil em 2025

06 de Novembro de 2026

Foto: Reprodução / Gov

[Eleições nos EUA têm vitórias históricas e ampliam a diversidade em governos estaduais e no Congresso]
Mundo

Eleições nos EUA têm vitórias históricas e ampliam a diversidade em governos estaduais e no Congresso

06 de Novembro de 2026

Foto: Reprodução / Jornal Nacional

[Criado em Águas Claras, DiellZera lança terceiro álbum de arrocha com 15 faixas]
Bahia

Criado em Águas Claras, DiellZera lança terceiro álbum de arrocha com 15 faixas

05 de Novembro de 2026

Foto: Reprodução/Assessoria

[Chapa MUDA COREN questiona aumento de R$ 4,86 milhões nos gastos com pessoal do Coren-BA]
Bahia

Chapa MUDA COREN questiona aumento de R$ 4,86 milhões nos gastos com pessoal do Coren-BA

05 de Novembro de 2026

Foto: Divulgação

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias