Educação

MEC criará protocolos para combater racismo em escolas

03 de Maio de 2024 - Redação Pernambués agora
[MEC criará protocolos para combater racismo em escolas]

Medida integra política para implementar educação étnico-racial / Foto Marcelo Camargo

O Ministério da Educação (MEC) vai apresentar protocolos de prevenção e resposta ao racismo nas escolas. Os editais com as propostas serão publicados nos próximos meses e poderão ser aplicados em todas as instituições de ensino do país - públicas e privadas. A medida faz parte do desenho da Política Nacional de Educação para as Relações Étnico-Raciais, que deve ser anunciada no próximo dia 14.

Ao todo, a política possui sete eixos, sendo um deles o diagnóstico de monitoramento da implementação da Lei 10.639/2003, que determinou a inclusão obrigatória do ensino de história e cultura afro-brasileira em todas as etapas da educação básica.

O anúncio foi feito em meio a casos recentes de racismo em unidades de ensino. Um deles ocorreu no dia 3 de abril, em Brasília, quando alunos da Escola Franciscana Nossa Senhora de Fátima foram hostilizados com xingamentos racistas por alunos do Colégio Galois, durante uma partida de futsal válida pelo torneio Liga das Escolas. Por causa do episódio, o Colégio Galois - escola privada da capital federal - expulsou alguns dos envolvidos identificados, sendo que outros pediram desligamento da instituição.

Outro caso que teve ampla repercussão foi denunciado pela atriz Samara Felippo, que registrou boletim de ocorrência eletrônico após sua filha, de 14 anos, ter sido vítima de racismo em uma escola de alto padrão em São Paulo.

Segundo a Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP), no registro da ocorrência a atriz mencionou que ofensas racistas foram escritas em um dos cadernos da filha. O caso foi registrado como “preconceito de raça ou de cor” e está sendo analisado pelo 14º Distrito Policial de Pinheiros, na capital paulista. O episódio aconteceu na Escola Vera Cruz, no bairro de Pinheiros, e duas alunas envolvidas foram suspensas pelo colégio.

Uma pesquisa divulgada no ano passado mostrou que 71% das secretarias municipais de Educação não têm ações consistentes para atender a legislação.  Outro estudo divulgado este ano indica que cerca de 90% das turmas de educação de creche e pré-escola ignoram temas raciais.

Para acelerar a implementação da Lei 10.639/2003, o MEC deve anunciar um trabalho de fortalecimento das redes educacionais por meio de um regime de colaboração e coordenação federativa. Estão previstos incentivos financeiros, técnicos e simbólicos na implementação da política nacional de educação das relações étnico-raciais.

Livros didáticos
Segundo o MEC, uma comissão - formada pela Secretaria de Educação Básica (SEB), Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) - tem produzido análises para aperfeiçoar editais do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD).

Esse programa avalia e disponibiliza obras didáticas, pedagógicas e literárias, entre outros materiais de apoio à prática educativa, de forma sistemática, regular e gratuita, às escolas públicas de educação básica das redes federal, estaduais, municipais e distrital e também às instituições de educação infantil comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público.

Além dos livros didáticos, a política nacional a ser lançada pelo MEC este mês deve dar destaque à publicação de livros literários direcionados à temática étnico-racial.  

"Uma outra preocupação do MEC em relação ao tema é a formação docente. Entende-se que é necessário que se formem professores, mas, também gestores e técnicos, afinal, os tomadores de decisão no âmbito das escolas são atores importantes neste processo. Neste sentido, o desenho de formação contempla todas estas dimensões", informou o Ministério da Educação à Agência Brasil.

Comentários

Outras Notícias

[Anvisa autoriza uso do Mounjaro no tratamento da apneia do sono em pessoas com obesidade]
Saúde

Anvisa autoriza uso do Mounjaro no tratamento da apneia do sono em pessoas com obesidade

24 de Outubro de 2025

Foto: Divulgação

[Justiça dos EUA arquiva processo de plágio contra Anitta e Universal Music por “Funk Rave”]
Brasil

Justiça dos EUA arquiva processo de plágio contra Anitta e Universal Music por “Funk Rave”

24 de Outubro de 2025

Foto: Divulgação

[Rodrigo Bocardi processa a TV Globo após demissão que considera uma “grande injustiça”]
Fofoca

Rodrigo Bocardi processa a TV Globo após demissão que considera uma “grande injustiça”

24 de Outubro de 2025

Foto: Reprodução / TV Globo

[Operação investiga plano de saúde e clínicas por suspeitas de irregularidades no atendimento a crianças autistas em Salvador]
Justiça

Operação investiga plano de saúde e clínicas por suspeitas de irregularidades no atendimento a crianças autistas em Salvador

24 de Outubro de 2025

Foto: Filipe Conceição / ASCOM PCBA

[Ana Maria Braga se emociona ao lembrar de Tom Veiga, o eterno Louro José]
Fofoca

Ana Maria Braga se emociona ao lembrar de Tom Veiga, o eterno Louro José

23 de Outubro de 2025

Foto: Reprodução / TV Globo

[Volume de chuva em Salvador supera média de outubro em apenas um dia]
Bahia

Volume de chuva em Salvador supera média de outubro em apenas um dia

23 de Outubro de 2025

Foto: Bahia Notícias

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias